Política
Líder do PL rejeita proposta alternativa ao PL da Anistia para o 8 de Janeiro
O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), declarou nesta semana que não apoia a criação de um projeto de lei que reduza penas de condenados por envolvimento nos atos de 8 de Janeiro como alternativa ao chamado “PL da Anistia”. A proposta alternativa está sendo discutida nos bastidores do Congresso Nacional como uma possível saída diante da resistência à anistia plena.
A sugestão em debate prevê a criação de uma legislação específica que reduza entre um terço e um sexto das penas impostas a réus com participação secundária nos ataques às sedes dos Três Poderes, diferenciando-os de financiadores, líderes e organizadores dos atos.
Sóstenes se posicionou contra a proposta, classificando a negociação entre o Congresso Nacional e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) como “anti-republicana”.
“São dois poderes independentes. Não é normal ver o STF querendo legislar e conversando com normalidade com membros do Congresso”, afirmou.
O deputado também contestou a ideia de hierarquização das responsabilidades no episódio.
“Não houve mandantes, nem financiadores”, declarou, ao justificar sua oposição à diferenciação entre líderes e participantes de menor envolvimento.
A estratégia do PL, segundo Sóstenes, segue focada em pressionar o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para que leve o PL da Anistia à votação em plenário. O requerimento de urgência para o projeto foi protocolado na segunda-feira (14) com o apoio de 262 deputados, número suficiente para garantir que o pedido não possa ser retirado de pauta por manobras regimentais.
De acordo com o Placar da Anistia do jornal, 207 deputados já se declararam favoráveis ao texto. São 127 contrários, 101 que preferiram não responder e 78 que ainda não retornaram os contatos da reportagem.
Após o feriado da Semana Santa, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve se reunir com Hugo Motta e líderes partidários da Câmara para tratar do tema. Segundo parlamentares que acompanharam Lula em viagem recente à Ásia, o governo articula encontros com dirigentes de partidos e bancadas para tentar influenciar os rumos da proposta.
Enquanto isso, o PL reforça sua articulação para garantir que a anistia plena seja votada, mesmo com eventuais alterações posteriores no texto, que dependerão da escolha de um relator pelo presidente da Casa.