Brasil
Justiça nega Edir Macedo e mantém cenas de exorcismo na Netflix
Bispos queriam retirada de imagens de cultos da Igreja Universal usadas em filme que trata de possessão demoníaca.
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou mais um recurso dos bispos Edir Macedo e Renato Cardoso, líderes da Igreja Universal do Reino de Deus, em ação movida contra a Netflix. O motivo? A permanência de cenas de cultos da instituição no documentário “O Diabo no Tribunal”, disponível na plataforma desde 2023.
A obra, de produção americana, narra um caso real nos Estados Unidos em que o acusado de homicídio alega ter cometido o crime sob possessão demoníaca. Durante o longa, imagens de sessões de exorcismo realizadas pela Universal são exibidas como contextualização do tema. A defesa dos bispos afirma que as gravações foram feitas sem autorização e usadas com fins comerciais, exigindo judicialmente que os trechos fossem removidos.
Contudo, para a Netflix, não há qualquer infração legal, já que os religiosos sequer são mencionados nominalmente na obra. A empresa sustenta que as imagens foram registradas em cultos públicos, e que a exclusão representaria censura indevida ao conteúdo informativo.
Na decisão mais recente, os desembargadores da 3ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP mantiveram o entendimento de que não há urgência na remoção das cenas. Isso porque o documentário foi lançado há quase dois anos, e a ação foi movida somente em outubro de 2023. O suposto prejuízo à imagem dos líderes, portanto, já estaria consolidado.
Segundo a relatora do processo, desembargadora Viviani Nicolau, Edir Macedo e Renato Cardoso são “pessoas públicas de conhecimento notório” e os registros ocorreram em ambiente aberto. Para ela, as cenas servem apenas para contextualizar o tema central da obra, a ideia de possessão demoníaca e rituais de exorcismo.
Além disso, o tribunal reforçou que o documentário possui caráter informativo, e não comercial, o que dispensa autorização prévia de quem aparece nas imagens.
Com a decisão, a Netflix está autorizada a manter os trechos no ar enquanto o mérito da ação segue em tramitação.