Ao vivo: STF julga nova fase da trama golpista

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (22) a análise da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o chamado “núcleo 2” da tentativa de golpe de Estado entre 2022 e 2023. A transmissão da sessão está sendo feita ao vivo pela TV Justiça.

O grupo denunciado é formado por ex-integrantes do governo Jair Bolsonaro (PL), que ocupavam cargos estratégicos e, segundo a PGR, atuaram diretamente para viabilizar a ruptura institucional. Entre os alvos estão o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques, o ex-assessor internacional da Presidência Filipe Martins, e outros ex-integrantes do Ministério da Justiça e da Secretaria-Geral da Presidência.

São eles:

• Silvinei Vasques (ex-PRF)
• Filipe Martins (ex-assessor da Presidência)
• Fernando de Souza Oliveira
• Marcelo Costa Câmara
• Marília Ferreira
• Mário Fernandes

A denúncia engloba cinco crimes: tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Os ministros Alexandre de Moraes (relator), Luiz Fux, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Cristiano Zanin (presidente da Primeira Turma) irão decidir se aceitam ou não a denúncia. Caso seja aceita, os acusados se tornam réus em ações penais no Supremo, como já ocorreu com o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros investigados do núcleo central.

O julgamento, inicialmente marcado para os dias 29 e 30 de abril, foi antecipado devido a alterações na agenda do colegiado. A expectativa é que os ministros avaliem questões processuais e a existência de indícios de autoria e materialidade dos crimes apontados.