STF aceita denúncia contra mais 6 por tentativa de golpe

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade, nesta terça-feira (22), aceitar a denúncia contra mais seis investigados por participação na suposta trama golpista de 2022. Com isso, sobe para 13 o número de réus no processo que apura tentativa de golpe de Estado com o objetivo de manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder.

A decisão atende à denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o chamado núcleo 2 da operação, composto por ex-integrantes do governo e das forças de segurança. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, teve seu voto seguido pelos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

Os novos réus são:

• Fernando de Souza Oliveira (ex-diretor do Ministério da Justiça)
• Filipe Martins (ex-assessor internacional da Presidência)
• Marcelo Costa Câmara (ex-assessor da Presidência)
• Marília Ferreira Alencar (ex-diretora do Ministério da Justiça)
• Mário Fernandes (general da reserva e ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência)
• Silvinei Vasques (ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal)

Todos responderão a processo penal por cinco crimes: tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Com o recebimento da denúncia, o caso entra na fase de instrução penal, na qual serão coletadas novas provas e depoimentos das partes. A expectativa é que a decisão final sobre condenação ou absolvição ocorra ainda em 2025, antes do início da campanha eleitoral presidencial de 2026.

As penas para os crimes citados podem ultrapassar 40 anos de reclusão.