Mães do 8 de Janeiro sofrem longe dos filhos

Juliana, Débora, Jaqueline, Josilaine, Ana Flávia e Edineia são mães de crianças pequenas que permanecem presas desde os atos de 8 de janeiro de 2023, mesmo com respaldo legal para receberem prisão domiciliar. Seus filhos enfrentam o trauma da separação e lidam com o vazio deixado pela ausência materna, enquanto juristas e defensores públicos questionam a legalidade e proporcionalidade das penas.

Juliana Gonçalves Lopes Barros, por exemplo, foi condenada a 17 anos de prisão, mesmo sendo mãe de três filhos, incluindo uma menina com asma. “A ausência da Juliana aqui não é só um vazio: é uma ferida aberta”, afirma o marido Paulo Henrique Barros. A defesa tentou diversas vezes a conversão da pena em domiciliar, prevista pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para mães com filhos de até 12 anos, mas os pedidos foram negados pelo ministro Alexandre de Moraes.

Juliana e família / Reprodução

A advogada Valquiria Sonelis da Silva lembra que a jurisprudência do STJ prevê o benefício mesmo após condenação. Um habeas corpus de 2018 do próprio Supremo Tribunal Federal (STF) reforça esse entendimento, ao determinar prisão domiciliar para todas as mulheres com filhos pequenos, desde que não tenham cometido crimes com violência ou grave ameaça.

O mesmo drama é vivido por Débora Chaves Caiado, de 43 anos, mãe de um menino com TDAH. Ela está presa novamente desde junho de 2024, após ter passado sete meses em liberdade. O filho, de apenas oito anos, recebe acompanhamento psicológico para lidar com a ausência materna. Segundo o pai, Débora sofre de depressão e já perdeu cerca de 15 kg. Embora não haja provas diretas de destruição, o laudo aponta apenas que ela estava no Palácio do Planalto e possuía vídeos dos danos.

Débora e família / Reprodução

Jaqueline Gimenez, mineira e mãe de dois filhos, também cumpre pena de 17 anos, baseada em fotos e vídeos tirados após os atos. “Ela está com presas comuns sem nunca ter cometido crime violento”, denuncia o marido. A defesa argumenta que Jaqueline foi condenada com base na tese de crimes multitudinários, sem provas de atos específicos de vandalismo ou violência.

Débora e filhos / Reprodução

Casos semelhantes envolvem Josilaine Cristina Santana, de Contagem (MG), condenada a 17 anos por ter filmado a quebra de vidraças no STF; Ana Flávia de Souza Monteiro, presa com base em vídeos feitos no acampamento em frente ao QG do Exército; e Edineia Paes da Silva, faxineira que afirma ter entrado no Palácio do Planalto em busca de proteção durante a dispersão. Todas são mães de crianças pequenas e permanecem presas.

A situação gerou críticas de juristas como o professor Pedro Sérgio dos Santos, doutor em Criminologia, que afirma que os crimes de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito, pelos quais essas mulheres foram condenadas, são juridicamente “impossíveis” de serem cometidos nas condições dos atos do 8/1. Ele argumenta que, para configurar um golpe, seria necessário uso de meios eficazes, o que não se comprovou.

A cada novo depoimento, as histórias dessas mulheres revelam um padrão: prisões prolongadas, provas frágeis, filhos traumatizados e um sistema que parece ignorar garantias previstas em lei. Enquanto isso, as famílias continuam clamando por justiça e humanidade. “Por que minha mãe está presa?”, questiona Maria Eduarda, filha de Edineia, em um vídeo comovente. A resposta ainda não veio.