Moraes marca interrogatórios de Bolsonaro e aliados em processo por tentativa de golpe

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou os interrogatórios dos oito réus acusados de participação na tentativa de golpe de Estado em 2022, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). As audiências ocorrerão a partir de segunda-feira, 9 de junho, na sala da Primeira Turma do STF, em Brasília.

A decisão de Moraes foi anunciada nesta segunda-feira (2), após o encerramento da fase de oitiva de testemunhas, que teve como último depoente o senador Rogério Marinho (PL-RN). Bolsonaro acompanhou a audiência por videoconferência.

O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e colaborador da Justiça, será o primeiro a ser ouvido. Os demais réus prestarão depoimento em ordem alfabética: Alexandre Ramagem (deputado federal e ex-chefe da Abin), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Augusto Heleno (ex-GSI), Jair Bolsonaro, Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil e da Defesa).

Todos os depoimentos serão presenciais, com exceção de Braga Netto, que está preso preventivamente há mais de 160 dias no Rio de Janeiro. Sua defesa solicitou novamente a revogação da prisão, mas o pedido ainda não foi analisado. Ele será interrogado por videoconferência.

“O horário do término das audiências poderá ser prorrogado, caso necessário”, destacou Moraes, que também garantiu que novas datas poderão ser definidas para concluir os depoimentos, caso haja necessidade.

O ministro explicou que essa etapa é fundamental para o exercício do direito à autodefesa, permitindo que os réus neguem ou confirmem as acusações, apresentem provas, relatem circunstâncias e apontem possíveis envolvidos. O silêncio também é um direito garantido pela Constituição.

“Os réus têm o livre direito de falar, escolher o que falar ou silenciar nos termos da Constituição Federal”, afirmou Moraes.

Sobre o fato de os réus estarem reunidos em um mesmo ambiente — o que contraria medidas cautelares que proíbem comunicação entre eles —, Moraes respondeu que as restrições continuam válidas, e cada um terá um espaço reservado. “Não há problema em se cumprimentarem, mas continuam impedidos de conversar entre si”, enfatizou.

A Primeira Turma do STF já aceitou, por unanimidade, a denúncia apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da República) em 26 de março, tornando os oito oficialmente réus. Eles são acusados de:

• Organização criminosa armada
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
• Golpe de Estado
• Dano qualificado pela violência
• Deterioração de patrimônio tombado

As penas somadas podem ultrapassar 40 anos de prisão.

Com o avanço do processo no STF, cresce a expectativa para um julgamento ainda em 2025, o que pode impactar diretamente o cenário eleitoral de 2026. Bolsonaro foi declarado inelegível em 2023 pelo TSE, mas uma eventual condenação criminal pode levá-lo à prisão, intensificando o racha entre aliados sobre a sucessão de sua liderança política.