Bahia investe R$ 34,2 milhões para combater trabalho escravo e apoiar autônomos

Em uma iniciativa histórica para promover o trabalho digno na Bahia, o governo estadual anunciou o investimento de R$ 34,2 milhões em projetos sociais voltados à erradicação do trabalho análogo à escravidão, prevenção de violações trabalhistas e apoio direto a trabalhadores informais e autônomos. O convênio, assinado nesta quarta-feira (4), em Salvador, contempla 57 Organizações da Sociedade Civil (OSCs) selecionadas pelo edital 005/2024 do Fundo de Promoção do Trabalho Decente (Funtrad), coordenado pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado (Setre).

O recurso será operado pela Desenbahia (Agência de Fomento do Estado da Bahia) e começará a ser liberado a partir de julho. A linha de crédito integra o programa Bahia do Trabalho Decente, voltado à promoção de emprego, renda e qualificação.

“A gente quer cuidar de quem sofreu com um trabalho indecente, dando suporte psicológico, acompanhando a família e oferecendo oportunidade de reinserção com remuneração digna”, destacou o governador Jerônimo Rodrigues, durante a cerimônia.

O público-alvo das ações envolve motoristas de aplicativo, ambulantes, cabeleireiros, manicures, pessoas com deficiência, além de trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão, catadores de recicláveis, mulheres chefes de família, desempregados e povos e comunidades tradicionais. A expectativa é beneficiar até 12 mil pessoas na primeira etapa.

Patrícia Teodolina, presidente da organização Fantástico Mundo Autista (Fama), ressaltou o impacto da iniciativa:
“Vamos usar a fotografia, o design gráfico e as redes sociais como ferramentas de inclusão. As imagens produzidas serão aplicadas em produtos confeccionados por mães de pessoas autistas, ampliando a renda familiar e valorizando a cultura local.”

Os projetos estão distribuídos em nove lotes territoriais, cobrindo regiões como Juazeiro e o Sertão do São Francisco, Eunápolis e Costa do Descobrimento, Feira de Santana e Portal do Sertão, Vitória da Conquista e sudoeste, Barreiras e Bacia do Rio Grande. Cada projeto poderá receber até R$ 600 mil, valor recorde no histórico do Funtrad, que já beneficiou mais de 41 mil pessoas desde 2011.

O secretário da Setre, Augusto Vasconcelos, reforçou o caráter estruturante da medida:
“É o maior investimento da história do Funtrad. Vamos atuar também na prevenção e na educação para o trabalho decente, com protagonismo das organizações comunitárias e foco nos territórios mais vulneráveis.”

Os recursos do Funtrad são financiados principalmente por indenizações aplicadas pelo Ministério Público do Trabalho e pela Justiça do Trabalho. A ação reforça o compromisso da Bahia com políticas públicas voltadas à justiça social, à dignidade e ao fortalecimento da economia solidária.