PF e CGU apuram desvio milionário na Prefeitura de Salvador

A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram nesta quinta-feira (12) a Operação “Dia Zero”, que investiga um esquema de desvio de recursos públicos na Secretaria Municipal de Saúde de Salvador. A ação mira contratos firmados com organizações sem fins lucrativos utilizadas para fraudar licitações e lavar dinheiro, especialmente na área de tecnologia da informação (TI).

Ao todo, foram cumpridos 25 mandados de busca e apreensão e determinado o bloqueio judicial de R$ 100 milhões em bens de pessoas físicas e jurídicas envolvidas. A operação também resultou no afastamento de servidores públicos suspeitos de participação nas irregularidades. Cerca de 130 policiais federais e 18 auditores da CGU participaram das diligências nos municípios de Salvador, Mata de São João, Itapetinga (BA) e também em Maceió (AL).

De acordo com a investigação, uma rede criminosa formada por entidades do terceiro setor e empresas privadas operava contratos com diversas prefeituras baianas. Uma das entidades contratadas pela Prefeitura de Salvador se destacou pelo elevado volume de faturamento nos últimos anos, o que motivou a intensificação da apuração.

O contrato investigado foi firmado a partir de um pregão supostamente fraudado, o que teria permitido o favorecimento da entidade escolhida. A partir da execução do contrato, foram identificadas transferências simuladas de recursos públicos para empresas de fachada, cujos proprietários eram servidores públicos e funcionários da própria organização contratada.

Segundo a CGU, os pagamentos eram feitos com o objetivo de ocultar o destino real do dinheiro, o que configura crime de lavagem de dinheiro. As verbas desviadas seriam destinadas ao financiamento de bens pessoais e outras atividades ilícitas, disfarçadas como serviços prestados na área de saúde.

A operação foi batizada de “Dia Zero” em alusão à necessidade de reiniciar o sistema público de contratações com base na transparência e legalidade, diante das graves irregularidades constatadas.

Em nota, a Polícia Federal afirmou que os envolvidos poderão responder por organização criminosa, fraude à licitação, peculato e lavagem de dinheiro, com penas que, somadas, podem ultrapassar 30 anos de prisão.

A Prefeitura de Salvador ainda não se manifestou oficialmente sobre o caso. A expectativa é que os órgãos de controle avancem nas apurações com base nos documentos e provas coletadas durante os mandados.