Governo Lula não garante verba para livros didáticos de 2025

O governo Lula (PT) não assegurou os recursos necessários para a aquisição de todos os livros didáticos e literários previstos para o ano letivo de 2025. O orçamento do PNLD (Programa Nacional do Livro Didático) — responsável por abastecer as escolas públicas com materiais essenciais — tem um déficit estimado em R$ 1,5 bilhão.

Segundo o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), órgão vinculado ao Ministério da Educação, a previsão era realizar a maior compra da história do programa, com mais de 220 milhões de exemplares. O custo total estimado seria de R$ 3,5 bilhões, mas o orçamento atual é de apenas R$ 2,04 bilhões.

A defasagem orçamentária afeta diretamente a entrega de livros para crianças da educação infantil, estudantes dos anos iniciais e finais do ensino fundamental, do ensino médio e da EJA (Educação de Jovens e Adultos). Em alguns casos, os editais preveem obras que deveriam ter sido entregues entre 2022 e 2024, mas ainda não foram compradas.

O atraso é ainda mais grave na educação infantil, onde os livros sofrem desgaste acelerado e precisam ser repostos com frequência. Até agora, foi essa a única etapa com compra contratada em 2025. Já os alunos do ensino médio — que passarão por mudanças curriculares a partir do próximo ano — ainda não têm garantido o material didático correspondente às novas diretrizes.

Também estão paradas as compras para:

• 55 milhões de obras literárias para os anos iniciais e finais do ensino fundamental;
• 8 milhões de livros para a EJA, que não recebe novos materiais há mais de 10 anos;
• 76 milhões de livros para o ensino médio com a nova Base Nacional Comum Curricular (BNCC);
• 115 milhões de exemplares para reposição no ensino fundamental.

Especialistas apontam risco real de desabastecimento nas escolas públicas. Para Claudia Costin, ex-diretora de Educação do Banco Mundial, a falta de livros no início do ano letivo compromete diretamente a qualidade do ensino.

“Por maior que seja a crise fiscal, livros são uma condição mínima para o funcionamento das escolas. Alunos de famílias pobres só têm contato com livros dentro do ambiente escolar”, destacou.

Em nota oficial, o FNDE reconheceu que o orçamento é insuficiente, mas afirmou que está em tratativas com a Secretaria de Orçamento Federal para viabilizar a suplementação de recursos. O órgão mantém a expectativa de concluir todas as compras ainda em 2025, garantindo a entrega para o próximo ano letivo