Servidores do Judiciário baiano encerram greve após mais de um mês

Após mais de 40 dias de paralisação, chegou ao fim nesta terça-feira (16) a greve dos servidores do Judiciário da Bahia. A decisão foi tomada em assembleia híbrida convocada pelo Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sintaj), após acordo firmado entre a categoria e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

A greve, iniciada em 6 de maio, foi motivada pela defasagem salarial acumulada nos últimos anos, que, segundo o Sintaj, representa uma perda de 62% frente à inflação da última década. A principal demanda era a aprovação do novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV), que enfrenta dificuldades para avançar na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Diante do impasse, uma proposta alternativa foi construída diretamente com o TJ-BA.

Entre os principais pontos do acordo estão:

• Aumento de 50% no auxílio-saúde para servidores com mais de 50 anos ou com doenças graves, conforme a Resolução 500 do CNJ;
• Concessão de auxílio-creche;
• Plano de compensação das faltas registradas durante as greves de 2010 e 2024;
• Incorporação de um reajuste de R$ 700 na GEE/VPE/VPI, com retroatividade a janeiro — condicionada à suplementação orçamentária pelo governo estadual. Caso a suplementação não ocorra, o valor retroativo será contado a partir de maio;
• Criação de um grupo de trabalho paritário para discutir novo PCCV e outras pautas da categoria.

De acordo com o TJ-BA, o acordo foi fruto de negociações conduzidas pelo comitê de tratativas da greve, sob liderança da presidente do tribunal, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende. Em nota oficial, o tribunal reafirmou seu “compromisso com a qualidade dos serviços prestados à população e com o respeito aos direitos dos servidores”.

Já o Sintaj afirmou que a suspensão da greve não encerra a luta. “Não conseguimos tudo aquilo que queríamos, mas conseguimos tudo aquilo que era possível neste momento”, declarou o coordenador-geral do sindicato, Antonio Jair. A categoria aprovou o retorno ao estado de greve, mecanismo que visa manter a mobilização ativa e a pressão por avanços efetivos nas negociações futuras.