Política
Capitão Alden ajuda a derrubar veto de Lula e garante volta de pensão vitalícia a crianças com microcefalia
O deputado federal Capitão Alden (PL-BA) comemorou, nesta terça-feira (17), a derrubada pelo Congresso Nacional do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à proposta que restabelece o pagamento de pensão especial e vitalícia a crianças com microcefalia causada pelo vírus da zika.
Segundo o parlamentar, a mobilização da bancada do PL foi fundamental para garantir o retorno do benefício.
“Com ampla maioria, conseguimos derrubar o veto do presidente Lula e devolvemos a milhares de famílias a indenização integral para crianças que sofrem com doenças causadas pelo Zika vírus. Uma grande vitória do Brasil”, declarou Alden, que recebeu agradecimentos de mães de crianças afetadas.
A pensão havia sido criada durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, mas acabou vetada na atual gestão. Com articulação de Alden, inclusive com atuação direta em gabinetes de senadores e mobilização nas redes sociais, o veto foi revertido.
Com a decisão do Congresso, as famílias voltam a ter direito a uma pensão mensal no valor do teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), atualmente fixado em R$ 8.157,41.
O benefício é vitalício, isento de Imposto de Renda e inclui ainda a ampliação da licença-maternidade em 60 dias e da licença-paternidade em 20 dias para os responsáveis pelas crianças.