Justiça baiana investiga suspeita de superfaturamento em obra de R$ 68 milhões no TJ-BA

Uma obra milionária no prédio anexo do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) virou alvo de apuração dentro do próprio Judiciário estadual. A Corregedoria Geral de Justiça (CGE) abriu uma sindicância para investigar indícios de superfaturamento e possíveis irregularidades em um aditivo contratual de R$ 10 milhões firmado com a construtora Andrade Mendonça, responsável pela execução do projeto.

Inicialmente, a obra foi orçada em R$ 58,6 milhões e tinha como finalidade a reforma e ampliação do anexo do TJ-BA, localizado no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Apesar de não apresentar o menor valor entre as propostas, a Andrade Mendonça foi a empresa vencedora da licitação. No ano seguinte, entretanto, um aditivo elevou o valor total do contrato para R$ 68,7 milhões, acima do teto de R$ 60,2 milhões inicialmente previsto.

O tribunal justificou a alteração com base em necessidades técnicas surgidas durante a execução do projeto, como o acréscimo de insumos e serviços no térreo, estrutura metálica, novos revestimentos, ajustes no 4º pavimento e criação de uma nova via de acesso. Em nota da época, o TJ-BA afirmou que os 17,73% de reajuste estariam dentro dos limites legais, e que o objetivo seria garantir uma estrutura “sólida, segura e funcional”, com foco na modernização e no interesse público.

A apuração interna foi determinada pelo desembargador Roberto Maynard Frank, atual corregedor-geral da Justiça, que decidiu instaurar a sindicância para apurar responsabilidades de servidores do próprio TJ-BA. Ao todo, cinco servidores foram citados e terão o prazo de dez dias para se manifestar. A construtora também foi formalmente notificada para apresentar esclarecimentos.