Trump pressiona e EUA abrem investigação comercial contra o Brasil

O governo dos Estados Unidos anunciou a abertura de uma investigação comercial contra o Brasil, com base na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974. A decisão partiu de um pedido do presidente Donald Trump e foi formalizada nesta terça-feira (15) pelo Escritório do Representante de Comércio dos EUA (USTR).

Segundo o comunicado oficial, a investigação tem como foco identificar se práticas brasileiras são “irracionais, discriminatórias e prejudiciais ao comércio americano”. Entre os alvos da apuração estão restrições a empresas de redes sociais dos EUA, barreiras tarifárias, acesso ao mercado de etanol, falta de combate à corrupção, proteção insuficiente à propriedade intelectual e desmatamento ilegal.

“Sob orientação do presidente Trump, estou iniciando uma investigação sobre os ataques do Brasil às empresas americanas de mídia social e outras práticas comerciais desleais”, afirmou Jamieson Greer, o representante comercial dos EUA.

A medida ocorre dias após Trump anunciar uma sobretaxa de 50% sobre os produtos brasileiros, marcada para entrar em vigor em 1º de agosto. A ofensiva comercial contra o Brasil repete uma estratégia já adotada pelos EUA contra países como China e União Europeia, com sanções de longa duração.

Entre os pontos investigados, estão:

• Redes sociais: Acusações de que o Brasil estaria retaliando plataformas digitais americanas por não censurarem conteúdos políticos — menção velada às decisões do STF envolvendo o X (ex-Twitter) e outros apps.
• Etanol: O Brasil teria elevado tarifas contra o combustível americano, contrariando acordos prévios.
• Tarifas comerciais: Supostas taxas preferenciais a países concorrentes dos EUA.
• Corrupção e transparência: Falta de aplicação efetiva de mecanismos anticorrupção.
• Propriedade intelectual: Acusações de omissão na proteção a marcas e inovações.
• Desmatamento ilegal: O país é acusado de não combater de forma eficaz crimes ambientais que afetariam produtores americanos.

Impactos e riscos para o Brasil

A investigação abre caminho para novas sanções comerciais, que vão além das tarifas já anunciadas. Segundo especialistas, punições baseadas na Seção 301 são de difícil reversão e podem afetar diversos setores da economia brasileira.

“Tarifas baseadas na 301 já foram mantidas por anos contra países como a China. São medidas com alta legitimidade dentro do sistema legal americano”, explica Barbara Medrado, especialista em comércio internacional.

O Brasil agora será formalmente ouvido e poderá apresentar sua defesa. O processo pode durar até 12 meses, com previsão de audiência pública em 3 de setembro.

A escalada de tensão ocorre em meio a críticas de Trump ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ao STF. A carta que embasou a investigação afirma que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) estaria sendo alvo de uma “caça às bruxas”, e acusa o Supremo de promover censura.

Reação do governo brasileiro

O Palácio do Planalto ainda não se pronunciou oficialmente sobre a nova investigação. Lula já havia afirmado em nota anterior que “o Brasil não aceitará interferência externa em sua soberania” e classificou como inaceitáveis as críticas do governo Trump ao sistema judiciário brasileiro.

A abertura do procedimento agrava a crise diplomática e comercial entre os dois países e gera instabilidade para setores estratégicos da economia nacional.