Linha de crédito do BNDES dará prioridade a empresas mais afetadas pelo tarifaço

O governo federal detalhou as condições financeiras do Plano Brasil Soberano, lançado para apoiar empresas impactadas pelo tarifaço de 50% imposto pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros. O pacote inclui R$ 30 bilhões em linhas de crédito e um valor adicional de R$ 10 bilhões anunciado pelo BNDES nesta sexta-feira.

Segundo o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, a prioridade será para empresas que tiveram perda de faturamento acima de 5% devido às tarifas:

“Quem perdeu mais de 5% do seu faturamento é a prioridade. A orientação do presidente é que ninguém fique para trás.”

O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, explicou que empresas com impacto igual ou superior a 5% podem acessar a linha Giro Diversificação e a garantia do PEAC FGI (para micro e pequenas empresas). Se o impacto for igual ou superior a 20%, poderão acessar todas as linhas e garantias do FGI PEAC e FGO.

Quatro linhas de crédito

Segundo Nelson Barbosa, diretor do BNDES, o pacote oferece quatro linhas principais:

• Capital de Giro: para financiamento de gastos operacionais gerais, taxa fixa de 0,66% a 0,82% ao mês, prazo de até 5 anos, incluindo 1 ano de carência.
• Giro Diversificação: para busca de novos mercados, taxa de juros fixa de até 0,66% ao mês, prazo de até 5 anos, carência de 1 ano. Limite máximo por empresa: R$ 35 milhões (MPMEs) e R$ 200 milhões (grandes empresas).
• Bens de Capital: para compra de máquinas, taxa de juros de até 0,58% ao mês, limite de R$ 150 milhões, prazo de 5 anos.
• Investimento: para inovação tecnológica e adensamento da cadeia produtiva, taxa de até 0,58% ao mês, limite de R$ 150 milhões, prazo de até 10 anos.

Linha adicional de R$ 10 bilhões

Além dos R$ 30 bilhões, o BNDES disponibilizará R$ 10 bilhões em linhas próprias, acessíveis a todas as empresas afetadas, com prioridade para quem teve mais de 5% do faturamento prejudicado. As duas linhas principais são: Giro Empresarial Complementar (juros de 1,15% ao mês + spread bancário) e Giro Diversificação (juros de 0,29% ao mês + variação do dólar e spread).

Mercadante reforçou que o impacto do tarifaço é espalhado pelo Brasil e que a experiência anterior no Rio Grande do Sul, com R$ 29 bilhões injetados, mostrou que o crédito acelera a recuperação das empresas.

As aprovações começam em setembro, com expectativa de que empresários procurem seus bancos a partir de 4 de setembro, e as primeiras aprovações no BNDES ocorram a partir de 15 de setembro.

Principais medidas do plano:

• Linha de Crédito de R$ 30 bilhões: capital de giro e investimentos em diversificação.
• Implementação do Drawback: aumento da competitividade no comércio internacional.
• Diferimento de Tributos Federais: adiamento de IPI, PIS, COFINS e Imposto de Importação por dois meses.
• Agilização de Compras Públicas: dispensa de licitação para gêneros alimentícios perecíveis.
• Ampliação do Reintegra: aumento de crédito do programa de 0,1% para 3% (até 6% para pequenas empresas beneficiadas pelo Acredita).
• Aporte em Fundos Garantidores: R$ 4,5 bilhões injetados em FGE, FGO e FGI para garantir acesso ao crédito.