STF define cálculo das penas em julgamento da trama golpista

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta semana a etapa mais delicada do julgamento dos réus do principal núcleo da trama golpista: a fixação das penas. Integrantes do colegiado avaliam que a punição final deverá ficar em um patamar intermediário entre os 40 anos sugeridos pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e os cerca de 10 anos defendidos pelas defesas, resultando em penas que variam de 25 a 30 anos de prisão.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu a condenação dos oito acusados – entre eles Jair Bolsonaro – por cinco crimes: abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado contra patrimônio da União, deterioração de patrimônio tombado e organização criminosa armada. Caso fossem aplicadas as penas máximas, cada réu poderia ultrapassar 40 anos de prisão.

As defesas, no entanto, alegam que alguns crimes deveriam ser fundidos, por se referirem a uma mesma prática, o que reduziria a punição para pouco mais de dez anos. Essa tese encontra simpatia em ministros como Luiz Fux e pode atrair também Cristiano Zanin, que em julgamentos anteriores defendeu penas menores que as sugeridas pelo relator, Alexandre de Moraes.

A discussão sobre a dosimetria ocorre em meio à pressão do Congresso Nacional, que articula um projeto de anistia aos condenados. Nos bastidores, avalia-se que penas mais brandas poderiam reduzir o ímpeto dos parlamentares em aprovar o perdão.

O julgamento começou na semana passada, com o relatório de Moraes e a sustentação oral de Gonet, além das manifestações das defesas. Nesta terça (9), votam Alexandre de Moraes e Flávio Dino. Já os votos de Fux, Cármen Lúcia e Zanin devem ocorrer ao longo da semana, quando também será realizada a votação final para definir a pena de cada condenado.