STF determina execução imediata de pena para baiana condenada pelos atos de 8 de janeiro

A cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, natural de Irecê, no centro-norte da Bahia, teve a execução imediata da sua pena de 14 anos de prisão determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, na última segunda-feira (15).

Débora foi condenada por participação direta nos atos golpistas de 8 de janeiro, em Brasília. Imagens registraram o momento em que ela subiu na estátua “A Justiça”, em frente ao STF, e pichou a frase “Perdeu, mané”, que se tornou um dos símbolos da invasão.

Prisão domiciliar mantida

Apesar da decisão de início do cumprimento da pena em regime fechado, Moraes autorizou que a baiana continue em prisão domiciliar, medida concedida em março, devido ao fato de ser mãe de dois filhos menores de idade.

Na decisão, o ministro destacou:

“Determino o início do cumprimento da pena de reclusão, em regime fechado, em relação à ré Débora Rodrigues dos Santos, com a manutenção da prisão domiciliar.”

Condenação e crimes

O processo contra Débora envolve acusações de:

• Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
• Tentativa de golpe de Estado
• Associação criminosa armada
• Dano qualificado
• Deterioração de patrimônio tombado

A baiana, que vivia em Paulínia (SP), a 117 km da capital paulista, relatou em audiência que pagou R$ 50 em passagens de ônibus para participar da viagem a Brasília. Após o episódio, chegou a escrever uma carta pedindo desculpas.

Pedido de perdão

Em depoimento, Débora afirmou que o “calor da situação” a fez agir sem pleno domínio das faculdades mentais. Ela acrescentou que se arrepende e que o episódio não será repetido. O conteúdo da fala foi anexado ao processo depois que Alexandre de Moraes retirou o sigilo.