Brasil
Advogada e gerente do INSS são alvos de operação por fraudes previdenciárias
Esquema contava com “favor” de servidor apaixonado para aprovar benefícios irregulares
Uma nova etapa da Operação Raízes de Papel investiga uma advogada da Bahia, Lilian Joic Silva Batista, por participação em um esquema de fraudes ao INSS. A suspeita é que ela tenha usado documentos falsos para obter auxílio maternidade rural para pessoas sem vínculo empregatício, lesando o Instituto Nacional do Seguro Social.
O diferencial deste caso é que, segundo investigação, o servidor responsável dentro do INSS, um gerente, teria colaborado com a advogada por estar apaixonado por ela. Ele concedia informações privilegiadas, ajudava a advogada a saber previamente se os beneficiários tinham direito ao auxilio, e facilitava atendimento especial, sem fila, aos envolvidos no esquema.
O modus operandi apontado pela PF consiste em falsificar contratos de arrendamento rural para comprovar vínculo empregatício inexistente e assim aprovar benefícios para mulheres grávidas que, segundo o esquema, não trabalhavam de fato na zona rural. A cada processo aprovado, estaria prevista uma remuneração, e pelo menos 30 processos suspeitos já foram identificados.
Entre as medidas judiciais aplicadas, Lilian Joic foi impedida de atuar em causas previdenciárias, teve seu passaporte retido, foi obrigada a usar tornozeleira eletrônica e está proibida de sair do país. Ainda, foi determinado seu afastamento de qualquer agência do INSS. Também foram cumpridos mandados de busca e apreensão em várias cidades, e bens de luxo foram apreendidos.
A operação reforça a necessidade de mecanismos de fiscalização mais rigorosos no INSS, maior transparência nos processos de concessão de benefícios e punição efetiva de servidores públicos que violem sua imparcialidade com vantagem pessoal ou emocional. Para as vítimas do esquema, há expectativa de restituição dos valores pagos indevidamente.
