Política
Relator retoma isenção de LCI/LCA na MP alternativa ao IOF
Mudança visa atender pressão do Congresso e preservar estímulos ao mercado imobiliário e rural
O relator da medida provisória que propõe novos tributos sobre operações financeiras anunciou que irá reintegrar a isenção para LCI, LCA e LCD no texto final, após fortes resistências no Parlamento. A manobra é entendida como fundamental para viabilizar a aprovação da MP alternativa ao aumento do IOF.
Inicialmente, a proposta previa taxação de 5% sobre rendimentos dessas aplicações, chegando a 7,5% conforme ajustes sugeridos. Porém, ao perceber a reação contrária de bancadas como a da agropecuária e finanças, o relator decidiu recuar para manter o estímulo ao mercado de crédito imobiliário e ao agronegócio.
O texto da MP deverá ser votado em comissão especial e depois nos plenários da Câmara e do Senado até o prazo de validade, sob risco de perder completamente os efeitos. A manutenção da isenção reduz a resistência política, mas impõe ao governo o desafio de recompor receitas com arranjos fiscais suplementares.
A alteração sinaliza que, apesar da urgência das contas públicas, há espaços para acomodar segmentos vulneráveis ao impacto tributário. Se aprovada, a versão final da MP contemplará incentivos setoriais, ajustes de alíquotas e mecanismos compensatórios para equilibrar arrecadação e proteção aos investidores.