Presidente da CPMI acusa “blindagem” no STF sobre casos do INSS

O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), denunciou um movimento de blindagem de autoridades ligadas ao governo federal em decisões recentes do Supremo Tribunal Federal. A acusação surge em meio à apuração de supostas fraudes nos descontos associados em benefícios previdenciários que podem atingir entidades vinculadas a pessoas próximas ao poder.

Durante sessão da comissão, Viana afirmou ter solicitado ao STF que intervenha em casos de relutância em prestar esclarecimentos e disse que o recurso jurídico tem sido usado para evitar depoimentos e oitiva de investigados:

“Estamos diante de um grande movimento de blindagem de pessoas próximas ao governo, aos sindicatos, que usam da legislação para não dar explicações aos brasileiros.”

Na prática, integrantes da commission apontam que habeas corpus têm sido concedidos a convocados para a CPMI, inclusive para o presidente do Sindnapi, Milton Baptista, que optou por permanecer em silêncio. Viana provocou a avaliação de medidas para coibir o uso de decisões judiciais como estratégia de proteção institucional.

O episódio intensifica o embate entre Legislativo e Judiciário no caso das investigações do INSS. Se não for contido, o que se critica como “blindagem” pode comprometer a efetividade da comissão, fragilizar o poder de convocação e gerar impunidade nos corredores do Estado.