MPF arquiva inquérito sobre vagas de bacharelado interdisciplinares na UFBA

O Ministério Público Federal (MPF) decidiu arquivar o inquérito que investigava a distribuição de vagas em bacharelados interdisciplinares da Universidade Federal da Bahia (UFBA). A ação apurava possíveis irregularidades no processo de criação, oferta e alocação de vagas nos cursos que compõem esse modelo educacional, mas, após análise, o MPF entendeu que não há indícios suficientes de ilegalidade ou de prejuízo ao princípio da igualdade no acesso à educação superior.

A investigação foi aberta em resposta a questionamentos sobre a forma como a UFBA estruturou os bacharelados interdisciplinares e como foram distribuídas as vagas entre as diversas áreas de conhecimento. O modelo de bacharelado interdisciplinar é reconhecido por promover uma formação ampla, incentivando a integração entre diferentes campos acadêmicos e ampliando as possibilidades de escolha dos estudantes ao longo do curso.

Ao arquivar o inquérito, o MPF considerou que a universidade agiu dentro da sua autonomia didático-científica, um princípio constitucional que garante às instituições federais de ensino superior a liberdade para definir suas grades curriculares, modalidades de ingresso e organização dos cursos. A decisão também reforça a ideia de que eventuais críticas referentes ao modelo pedagógico ou às políticas de acesso devem ser tratadas no âmbito acadêmico e administrativo da própria universidade.

Representantes da UFBA receberam a notícia com alívio, destacando que o arquivamento ratifica o compromisso da instituição com a transparência e com a legalidade de seus processos educacionais. A gestão universitária também reafirmou que continuará aperfeiçoando mecanismos de acompanhamento e avaliação dos cursos, a fim de garantir qualidade e equidade na oferta de formação superior.

A decisão do MPF encerra a fase investigativa, mas o debate sobre modelos inovadores de formação e critérios de distribuição de vagas entre os cursos deve permanecer em pauta entre estudantes, professores e especialistas em educação. A atuação da universidade no ambiente de ensino federal continua sendo observada por diversos segmentos, que veem a UFBA como referência em ensino, pesquisa e extensão social.