Receita Federal volta a desmentir cobrança de imposto sobre Pix e suposta multa de 150%

A Receita Federal divulgou nesta segunda-feira (29) um novo comunicado oficial para desmentir a existência de qualquer imposto sobre transações financeiras acima de R$ 5 mil, bem como a circulação de informações falsas sobre uma suposta multa de 150% para quem não pagaria esse inexistente tributo.

Segundo o órgão, trata-se de mais um episódio de desinformação envolvendo operações bancárias e meios de pagamento digitais. A Receita reforça que não há qualquer proposta, norma ou regulamentação que institua cobrança adicional sobre transferências, depósitos ou movimentações financeiras nesse valor.

O comunicado também relembra que notícias falsas semelhantes já haviam sido desmentidas no início de 2025, quando viralizou um vídeo do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) especulando que o Pix poderia ser taxado. À época, o órgão esclareceu que o sistema de pagamentos instantâneos segue gratuito para pessoas físicas, sem previsão de cobrança de imposto.

A Receita Federal orienta a população a verificar a origem das informações antes de compartilhá-las e reforça que comunicados oficiais são sempre publicados em seus canais institucionais.