Bahia
Mulher é indenizada após 42 anos em condições análogas à escravidão na Bahia
Decisão da 5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana fixa indenização de R$ 1,45 milhão; R$ 500 mil são por danos morais
Uma mulher de 59 anos será indenizada após ter trabalhado por 42 anos em condições análogas à escravidão na residência de uma família em Feira de Santana, na Bahia. A sentença, proferida pela 5ª Vara do Trabalho do município, condenou os réus ao pagamento de R$ 1.450.699,59, valor que inclui verbas trabalhistas acumuladas ao longo de mais de quatro décadas de serviço sem direitos garantidos.
Do total estabelecido pela Justiça, R$ 500 mil correspondem à indenização por danos morais, reconhecendo a gravidade das violações sofridas pela trabalhadora, que viveu em situação de extrema vulnerabilidade e sem acesso às garantias básicas previstas pela legislação brasileira.
O caso ganhou destaque pela longa duração do vínculo irregular e pela ausência de registro formal, férias, descanso remunerado e demais direitos trabalhistas. A decisão reforça a importância do combate a práticas que configuram trabalho escravo contemporâneo, ainda presentes em diferentes regiões do país.
A sentença ainda cabe recurso, mas representa um marco significativo na reparação da vítima e no enfrentamento a violações históricas de direitos humanos.
