Justiça decide manter passarelas do Colégio Helyos em Feira de Santana

Após quase uma década de disputas judiciais, o impasse envolvendo o Colégio Helyos, a Prefeitura de Feira de Santana e o Ministério Público da Bahia (MP-BA) chegou ao fim com uma decisão definitiva do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A Quinta Câmara Cível do tribunal determinou a manutenção das passarelas que interligam o prédio principal aos anexos da instituição, afastando qualquer possibilidade de demolição das estruturas.

As passarelas foram construídas há cerca de dez anos com o objetivo de garantir mais segurança e mobilidade aos estudantes, professores e funcionários do colégio, permitindo a travessia entre os prédios sem a necessidade de circulação direta pela via pública. No entanto, a instalação das estruturas gerou questionamentos jurídicos que resultaram em uma longa disputa judicial envolvendo o município e o Ministério Público.

Em decisão de primeira instância proferida no ano passado, chegou a ser determinada a demolição das passarelas, sob o argumento de possíveis irregularidades relacionadas à ocupação do espaço urbano. A determinação gerou grande repercussão na comunidade escolar e reacendeu o debate sobre a importância das estruturas para o funcionamento da instituição.

Agora, ao analisar o recurso apresentado no processo, a Quinta Câmara Cível do TJ-BA reformou a decisão anterior e concluiu que as passarelas podem permanecer instaladas, encerrando o impasse judicial que se arrastava há anos. Para os magistrados, a manutenção das estruturas não representa prejuízo significativo ao espaço público e atende a uma necessidade funcional da instituição de ensino.

A decisão também traz segurança jurídica para o colégio e para a comunidade escolar, que acompanhava com preocupação a possibilidade de retirada das passarelas. Com o entendimento do tribunal, fica definitivamente afastada a ordem de demolição, consolidando a permanência das estruturas como parte da infraestrutura do Colégio Helyos.

O desfecho do caso marca o fim de uma disputa que mobilizou diferentes esferas do poder público e destaca a importância de soluções que conciliem interesse público, mobilidade urbana e segurança no ambiente educacional.