Moraes determina transferência de Brazão e Rivaldo Barbosa

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou no sábado (14) a transferência de Domingos Brazão e de Rivaldo Barbosa para o Presídio Pedrolino Werling de Oliveira, localizado no complexo penitenciário de Gericinó, no Rio de Janeiro.

A unidade prisional, conhecida popularmente como Bangu 8, faz parte do sistema administrado pela Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro e integra o conjunto de estabelecimentos penais do Complexo de Gericinó, considerado um dos maiores do estado.

A decisão do ministro estabelece que os dois passem a cumprir pena no Presídio Pedrolino Werling de Oliveira, local destinado principalmente à custódia de presos envolvidos em processos de grande repercussão ou com foro privilegiado.

Segundo a determinação judicial, a transferência busca adequar o local de cumprimento da pena às condições estabelecidas pela Justiça, garantindo o acompanhamento pelas autoridades responsáveis pelo sistema penitenciário fluminense.

O complexo de Gericinó reúne diversas unidades prisionais e é considerado um dos principais centros do sistema carcerário do estado do Rio de Janeiro, recebendo detentos de diferentes perfis e processos judiciais.

A decisão do STF reforça o papel do tribunal na condução de casos de grande relevância nacional, especialmente aqueles que envolvem autoridades públicas, investigações sensíveis e repercussão política e institucional.

Com a transferência determinada, o sistema penitenciário do Rio de Janeiro passa a ser responsável pela custódia dos dois detentos, seguindo as normas de segurança e acompanhamento previstas pela legislação brasileira.