Confaz decide hoje sobre subsídio ao diesel e impasse do ICMS

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) se reúne nesta sexta-feira (27), em São Paulo, para deliberar sobre a proposta do governo federal que busca conter a alta do diesel no país. O tema ganhou urgência diante da pressão sobre os preços dos combustíveis e da resistência dos estados em abrir mão de receitas.

A iniciativa apresentada pelo Palácio do Planalto prevê a criação de um subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado, como forma de amenizar os impactos no mercado interno. Pelo modelo proposto, o valor seria dividido igualmente, com R$ 0,60 pagos pela União e outros R$ 0,60 arcados pelos estados.

A alternativa surge após governadores rejeitarem a possibilidade de zerar o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a importação do combustível. A medida, inicialmente defendida pelo governo federal, enfrentou forte resistência por comprometer a arrecadação estadual, especialmente em um cenário de equilíbrio fiscal delicado.

Com o novo formato, o governo busca construir um consenso político que permita reduzir o preço do diesel sem gerar perdas significativas para os cofres estaduais. A decisão do Confaz é considerada estratégica e pode influenciar diretamente o custo do transporte e da logística em todo o país, com reflexos na inflação e no preço final de produtos.

Nos bastidores, há expectativa de intensas negociações durante o encontro. Governadores avaliam os impactos financeiros da proposta, enquanto o governo federal tenta viabilizar uma solução que seja politicamente aceitável e economicamente eficaz.

Caso aprovado, o subsídio poderá funcionar como uma medida emergencial para estabilizar o mercado de combustíveis, especialmente em um momento de volatilidade internacional nos preços do petróleo e seus derivados.