Câmara aprova crédito de R$ 10 bilhões para subsidiar diesel

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira, a Medida Provisória (MP) 1344/26, que autoriza a abertura de um crédito extraordinário de R$ 10 bilhões no Orçamento de 2026 para subsidiar parte do preço do óleo diesel. A medida busca minimizar os efeitos da elevação dos custos de importação do combustível diante das tensões provocadas pela guerra no Oriente Médio.

O objetivo da proposta é reduzir o impacto da alta do diesel sobre consumidores, transportadores e setores produtivos, contribuindo para maior estabilidade no mercado de combustíveis e evitando repasses mais expressivos ao preço final.

De acordo com o texto aprovado, os recursos serão provenientes do superávit financeiro registrado em 2025 e poderão ser utilizados até 31 de dezembro de 2026. O montante será destinado à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), responsável pela operacionalização dos pagamentos da subvenção conforme as regras estabelecidas nas medidas provisórias relacionadas ao programa.

A iniciativa foi apresentada como uma resposta aos efeitos do cenário internacional sobre o mercado de energia. A alta dos custos de importação do diesel tem gerado preocupação com possíveis impactos na inflação, no transporte de cargas e nos preços de produtos e serviços em todo o país.

Com a aprovação na Câmara, a expectativa é que a medida contribua para amenizar oscilações no mercado de combustíveis e preservar a competitividade da economia brasileira. O subsídio pretende oferecer maior previsibilidade aos setores que dependem diretamente do diesel para suas atividades, especialmente o transporte rodoviário de cargas e passageiros.