MP investiga contratos da Prefeitura de Salvador com empresas sob suspeita

A Prefeitura de Salvador passou a ser alvo de um Inquérito Civil instaurado para apurar a contratação de empresas citadas em investigações relacionadas a um suposto esquema de corrupção. A medida foi formalizada por meio de uma portaria divulgada nesta quinta-feira (16).

O procedimento foi instaurado pelo promotor de Justiça Luciano Taques Ghignone, da 7ª Promotoria de Justiça de Proteção da Moralidade Administrativa e do Patrimônio Público da Capital, com o objetivo de verificar a regularidade dos contratos firmados pela administração municipal.

Segundo a portaria, o inquérito busca reunir informações e documentos que possam esclarecer as circunstâncias das contratações, além de avaliar se houve eventual descumprimento de normas da administração pública. A investigação faz parte das atribuições do Ministério Público na fiscalização da aplicação dos recursos públicos e da legalidade dos atos administrativos.

A abertura do procedimento não representa conclusão sobre a existência de irregularidades, mas marca o início de uma fase de coleta de elementos que poderão subsidiar o andamento das apurações. Durante essa etapa, poderão ser solicitados documentos, informações e esclarecimentos aos órgãos e pessoas envolvidas.

O Inquérito Civil tem como finalidade verificar os fatos e identificar eventual responsabilidade administrativa ou civil, caso sejam constatadas irregularidades. As investigações seguem sob responsabilidade do Ministério Público, que poderá adotar as medidas cabíveis conforme o avanço das diligências.

O caso amplia o acompanhamento sobre contratos públicos firmados pela administração municipal e reforça o papel dos órgãos de controle na fiscalização da gestão dos recursos públicos e da moralidade administrativa.