PEC da Segurança aguarda votação no Senado após recesso do Congresso

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública segue à espera de votação no Senado Federal após o início do recesso parlamentar. Considerada uma das principais iniciativas voltadas ao fortalecimento das ações de combate ao crime organizado, a matéria permanece sem deliberação pelos senadores e deverá voltar à pauta quando os trabalhos legislativos forem retomados, em 1º de agosto.

O texto foi entregue pelo governo federal aos presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, durante cerimônia realizada no Palácio do Planalto, em abril de 2025. Após tramitar na Câmara, a proposta foi aprovada pelos deputados em março deste ano, sendo posteriormente encaminhada ao Senado, onde aguarda análise.

Com o encerramento das atividades legislativas antes do recesso, a PEC permaneceu sem votação. A expectativa é de que o tema volte a ser discutido no início do segundo semestre, período em que o calendário parlamentar será reduzido em razão da proximidade da campanha eleitoral.

A proposta busca ampliar os instrumentos legais disponíveis para o enfrentamento da criminalidade organizada, tema que permanece entre as principais preocupações da população e integra a agenda de segurança pública em âmbito nacional. A tramitação da PEC é acompanhada de perto por parlamentares, especialistas e representantes de diferentes setores, que aguardam a continuidade da análise no Senado.

Com a retomada das atividades legislativas, a expectativa é de que o projeto avance na Casa, permitindo a continuidade do debate sobre medidas voltadas ao aperfeiçoamento das políticas públicas de segurança e ao fortalecimento da atuação das instituições responsáveis pelo combate ao crime organizado.