MP apura licitação de peixes em Simões Filho

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) instaurou um procedimento preparatório de inquérito civil para apurar possíveis irregularidades em um pregão eletrônico realizado pela Prefeitura de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador. A licitação teve como objetivo a aquisição de peixes destinados à distribuição gratuita para famílias em situação de vulnerabilidade social durante a Semana Santa.

A instauração do procedimento foi formalizada pela 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Simões Filho e assinada pela promotora de Justiça Paola Roberta de Souza Estefam. Nesta fase inicial, o Ministério Público irá reunir documentos e informações para verificar a regularidade do processo licitatório.

De acordo com os dados levantados, o contrato previa a compra de 69 toneladas de peixes, ao custo total de R$ 1,7 milhão. A iniciativa integra uma ação social tradicional realizada pelo município no período da Semana Santa, voltada ao atendimento de moradores em situação de vulnerabilidade.

Até o momento, o MP-BA não detalhou quais seriam as supostas irregularidades identificadas, nem apontou responsáveis pela investigação. O procedimento preparatório representa uma etapa preliminar, destinada à coleta de elementos que possam fundamentar, ou não, a abertura de um inquérito civil.

Caso sejam constatados indícios de irregularidades, o Ministério Público poderá adotar novas medidas para aprofundar as investigações e apurar eventuais responsabilidades. Enquanto isso, o procedimento segue em andamento sob a condução da Promotoria de Justiça responsável pelo caso.

A apuração reforça o papel dos órgãos de controle na fiscalização da aplicação de recursos públicos e da transparência nos processos de contratação realizados pela administração municipal.