Procon-RJ amplia fiscalização e interdita postos de combustíveis

O Procon-RJ intensificou as fiscalizações em postos de combustíveis de todo o Estado do Rio de Janeiro, ampliando as ações de combate a irregularidades e reforçando a proteção dos direitos dos consumidores. O balanço atualizado até 23 de julho de 2026 mostra que, dos 71 postos vistoriados neste ano, 33 foram autuados e 18 interditados, evidenciando um elevado índice de infrações identificadas durante as inspeções.

Os números apontam que 46,5% dos estabelecimentos fiscalizados sofreram sanções administrativas, com maior concentração na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Nessa área, 27 postos foram autuados e 17 acabaram interditados, refletindo a intensidade das operações realizadas pelo órgão de defesa do consumidor.

As ações fazem parte de uma estratégia para identificar irregularidades relacionadas ao funcionamento dos estabelecimentos, ao cumprimento das normas de proteção ao consumidor e à comercialização de combustíveis. Durante as blitzes, fiscais verificam aspectos como documentação, condições de operação e possíveis infrações administrativas.

O reforço na fiscalização ocorre em um cenário de crescente preocupação com o setor de combustíveis no estado. Além das infrações de natureza administrativa, o segmento também enfrenta desafios relacionados ao combate à sonegação fiscal, fraudes comerciais e à atuação de organizações criminosas, fatores que têm levado os órgãos de controle a ampliar o monitoramento sobre a atividade.

A expectativa é que as operações continuem ao longo dos próximos meses, com novas inspeções em diferentes municípios fluminenses. O objetivo é garantir maior transparência no mercado de combustíveis, proteger os consumidores e coibir práticas irregulares, contribuindo para um ambiente de concorrência mais justa e para o fortalecimento da fiscalização no setor.