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Trump tenta manter visto de US$ 103 mil
Nova regra prevê cobrança de mais de meio milhão de reais para trabalhadores altamente qualificados que buscam autorização nos Estados Unidos
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, avançou com uma proposta para tornar permanente a cobrança de US$ 103.265, equivalente a cerca de R$ 531 mil, para determinados trabalhadores altamente qualificados que buscam visto de trabalho no país.
A nova regra foi publicada nesta segunda-feira (24) no Diário Oficial dos Estados Unidos pelo Departamento de Segurança Interna (DHS). A medida ocorre após uma disputa judicial envolvendo a cobrança estabelecida anteriormente pelo governo norte-americano.
Cobrança já foi suspensa pela Justiça
No ano passado, o governo Trump havia estabelecido uma taxa de US$ 100 mil para o visto destinado a trabalhadores qualificados. A cobrança, porém, foi contestada judicialmente.
Um juiz federal determinou a suspensão da taxa ao considerar que a implementação da política poderia ter violado a Lei de Procedimento Administrativo (APA). Entre os argumentos apresentados na decisão estava a ausência de consulta pública adequada antes da adoção da medida.
Agora, o governo norte-americano busca dar caráter permanente à cobrança por meio de uma nova regulamentação.
A proposta representa uma mudança relevante no sistema de vistos de trabalho dos Estados Unidos e pode afetar empresas que dependem da contratação de profissionais estrangeiros altamente qualificados.
O processo ainda envolve questões jurídicas e regulatórias, e a implementação definitiva da cobrança dependerá da tramitação da nova regra e dos desdobramentos judiciais relacionados à política migratória do governo Trump.