MP-BA investiga Coelba após milhares de reclamações

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou um inquérito civil para investigar a Neoenergia Coelba após o recebimento de denúncias relacionadas à prestação dos serviços e ao atendimento oferecido aos consumidores no estado. A apuração está sendo conduzida pela 5ª Promotoria de Justiça do Consumidor.

Entre as principais reclamações apresentadas ao Ministério Público estão problemas relacionados à instalação e conexão de sistemas de energia solar, dificuldades no atendimento ao consumidor e questionamentos sobre cobranças realizadas pela concessionária.

De acordo com as informações que integram a investigação, consumidores teriam encontrado dificuldades para cadastrar contratos referentes à instalação de placas solares no site da empresa. Também foram relatados atrasos na análise dos pedidos para conectar os sistemas de geração de energia à rede elétrica.

As denúncias também apontam problemas no atendimento telefônico da concessionária. Consumidores relatam demora para conseguir atendimento e dificuldades para solucionar demandas relacionadas ao fornecimento de energia, segundo os registros encaminhados ao MP-BA.

Reclamações envolvem energia solar e cobranças

Outro ponto que será analisado pelo Ministério Público envolve a suposta recusa na compensação de créditos de energia gerados por sistemas de geração própria. A questão é especialmente relevante para consumidores que utilizam placas solares e dependem da conexão com a rede de distribuição.

Também foram apresentadas reclamações sobre cobranças consideradas indevidas ou incorretas, incluindo situações em que consumidores teriam sido ameaçados com a suspensão do fornecimento de energia em razão dos valores questionados.

A investigação ainda reúne relatos sobre casos de sobretensão na rede elétrica, situação que, segundo as denúncias, poderia provocar danos em equipamentos instalados nas residências ou estabelecimentos comerciais dos consumidores.

O objetivo do inquérito é reunir informações e verificar se as situações denunciadas representam falhas na prestação do serviço ou eventuais violações aos direitos dos consumidores.

A investigação foi instaurada pela promotora Joseane Suzart Lopes da Silva, responsável pela apuração no âmbito da 5ª Promotoria de Justiça do Consumidor.

Mais de 42 mil reclamações

Um dos pontos que chamaram a atenção na apuração é o volume de reclamações acumuladas contra a concessionária. Conforme os levantamentos anexados ao procedimento, foram contabilizadas 42.209 reclamações relacionadas à atuação da empresa.

Os registros foram distribuídos entre diferentes categorias de problemas. A maior quantidade está relacionada à demora na execução de serviços, com 16.693 notificações.

Na sequência aparecem as reclamações envolvendo cobranças indevidas e valores considerados errôneos, que somaram 13.597 registros. Outros problemas operacionais representaram 6.844 notificações.

Também foram contabilizadas 5.597 reclamações relacionadas à qualidade do serviço prestado, enquanto 5.135 registros apontaram problemas de atendimento nos canais oficiais da concessionária.

Já as reclamações classificadas como relacionadas a valores considerados abusivos chegaram a 4.054 registros.

O Ministério Público ressalta que os números podem apresentar sobreposição, uma vez que uma mesma reclamação pode estar relacionada a mais de uma categoria de problema. Dessa forma, os dados não significam necessariamente que existam 42.209 consumidores diferentes envolvidos nas queixas.

MP solicita informações sobre empresas de energia solar

Durante o levantamento preliminar, a Promotoria também solicitou informações à concessionária para aprofundar a apuração sobre o mercado de geração distribuída na Bahia.

Entre os documentos solicitados estava a relação de empresas cadastradas para atuar no setor de energia solar no estado. A informação poderia ajudar o Ministério Público a compreender as dificuldades relatadas por consumidores e empresas durante os procedimentos de conexão de sistemas fotovoltaicos.

Segundo a promotoria, a Coelba não teria fornecido a relação solicitada durante essa etapa da investigação.

A ausência das informações solicitadas passou a fazer parte do contexto analisado pelo Ministério Público, que poderá adotar novas medidas para obter os dados necessários ao andamento do inquérito.

Investigação ainda está em andamento

A abertura do inquérito civil não representa, por si só, uma conclusão sobre a responsabilidade da concessionária. O procedimento tem como finalidade apurar os fatos denunciados, reunir documentos e verificar se houve irregularidades na prestação dos serviços aos consumidores.

A partir das informações coletadas, o Ministério Público poderá avaliar a necessidade de novas diligências e eventuais medidas relacionadas às reclamações apresentadas.

A investigação ocorre em um setor considerado essencial para a população, já que o fornecimento de energia elétrica está diretamente relacionado às atividades residenciais, comerciais e industriais.

Os problemas envolvendo atendimento, cobranças, interrupções, qualidade do fornecimento e conexão de energia solar estão entre os principais pontos que serão analisados pelo MP-BA.

O caso também chama atenção pelo número expressivo de reclamações registradas contra a concessionária. A apuração deverá esclarecer a dimensão dos problemas apontados e verificar se há padrões de conduta que possam atingir um número significativo de consumidores baianos.

Enquanto o procedimento segue em andamento, a investigação do Ministério Público busca esclarecer as denúncias e avaliar a qualidade dos serviços prestados pela Neoenergia Coelba na Bahia, especialmente diante do volume de reclamações reunidas no levantamento.