Maternidade de Santo Amaro vai a leilão

O prédio da Maternidade de Santo Amaro, no Recôncavo baiano, será levado a leilão nesta terça-feira (15). Localizado no Centro do município, o imóvel foi penhorado em decorrência de uma ação trabalhista movida por ex-funcionários da antiga gestão.

Avaliado em R$ 5,3 milhões, o edifício terá lance mínimo de R$ 2,6 milhões. A possibilidade de venda do imóvel, além de representar uma questão judicial e patrimonial, mobiliza entidades que defendem a manutenção da estrutura para atendimento à população.

A Associação das Vítimas da Contaminação por Chumbo, Cádmio, Mercúrio e Outros Elementos Químicos (AVICCA) pede que a União avalie a possibilidade de adquirir o prédio e transformá-lo em uma estrutura compartilhada de atendimento à saúde.

Proposta é manter maternidade e criar centro médico

A AVICCA defende que o Fundo Nacional de Saúde (FNS), ligado ao Ministério da Saúde, analise a compra do imóvel caso o leilão seja realizado. A entidade propõe ainda a articulação entre os diferentes órgãos públicos envolvidos para viabilizar a iniciativa.

Pela proposta, uma parte do prédio continuaria destinada à Maternidade de Santo Amaro, com atendimento voltado principalmente à saúde da mulher e da criança. Outra área poderia ser adaptada para abrigar o Centro Médico de Referência das Vítimas do Chumbo.

A associação sustenta que o modelo permitiria preservar um importante equipamento de saúde do município e, simultaneamente, criar uma estrutura permanente para atender pessoas afetadas pela exposição a chumbo, cádmio, mercúrio e outros metais pesados.

“Não queremos tirar a maternidade. Queremos somar”, resume a entidade.

A ideia é reunir no mesmo imóvel serviços de assistência materno-infantil e atendimento especializado para as vítimas da contaminação, ampliando a estrutura de saúde disponível em Santo Amaro.

Vítimas aguardam centro de referência

Segundo a AVICCA, as pessoas afetadas pela contaminação ainda aguardam a implantação efetiva de uma estrutura especializada determinada pela Justiça.

A entidade cita uma decisão do então juiz federal Pompeu Brasil, que teria determinado à União e à antiga Fundação Nacional de Saúde (Funasa) a implantação de um Centro de Referência para tratamento das vítimas da contaminação.

De acordo com a associação, mais de uma década depois, a estrutura ainda não foi implantada na dimensão considerada necessária para atender a população afetada.

Herança da contaminação por metais pesados

A relação de Santo Amaro com a contaminação por metais pesados remonta à década de 1960, quando a Companhia Brasileira de Chumbo (Cobrac) iniciou suas atividades no município.

Os impactos ambientais e sociais associados à atividade industrial permanecem como uma preocupação na cidade. Ao longo dos anos, resíduos e escória contendo metais pesados foram utilizados em ruas, quintais e outras áreas, contribuindo para a presença de contaminantes no solo.

Pesquisas também apontam a permanência de chumbo no ambiente, o que mantém a preocupação com possíveis exposições durante intervenções urbanas e pequenas obras. A possibilidade de contato com materiais contaminados e de impactos sobre a água subterrânea é apontada como parte do problema histórico enfrentado pelo município.

Diante do leilão da maternidade, a AVICCA tenta colocar em discussão uma alternativa que, segundo a entidade, poderia preservar o atendimento materno-infantil e criar um serviço permanente para as vítimas da contaminação por metais pesados em Santo Amaro.