45 trabalhadores são resgatados de trabalho escravo em garimpo na Bahia

Quarenta e cinco trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão em um garimpo de quartzo localizado na zona rural de Seabra, na Chapada Diamantina, na Bahia. A operação, conduzida por Auditores-Fiscais do Trabalho, começou no dia 3 de novembro e tem previsão de encerramento nesta quinta-feira (12).

De acordo com as informações da fiscalização, os trabalhadores residiam em povoados do município e conciliavam atividades na agricultura, serviços eventuais e a extração mineral. Entre as pessoas resgatadas, 86,7% se declararam pretas ou pardas, enquanto 57,8% tinham cursado, no máximo, o ensino fundamental.

A equipe identificou uma série de irregularidades, incluindo ausência de registro em carteira, falta de água potável, inexistência de instalações sanitárias e de espaços adequados para preparar e consumir refeições. Além das condições degradantes, os garimpeiros estavam expostos a riscos graves de acidentes.

Extração de quartzo envolvia risco de morte

O trabalho era realizado manualmente em poços verticais conhecidos como “catras”, que ultrapassavam 30 metros de profundidade. Para chegar ao subsolo, os garimpeiros utilizavam pedaços de madeira presos a cordas, movimentadas por dois colegas por meio de uma manivela sem freio ou dispositivo de segurança.

As escavações não possuíam proteção nas bordas nem estruturas adequadas de escoramento, aumentando o perigo de quedas e soterramentos. Diante da identificação de quatro situações classificadas como de risco máximo, os auditores determinaram a interdição das atividades de escavação e retirada de materiais dos poços em toda a área fiscalizada.

No interior das escavações, os trabalhadores quebravam rochas sem ventilação adequada e sem equipamentos de proteção respiratória. A atividade provocava exposição à poeira de sílica, substância associada à silicose, doença pulmonar grave e incurável.

Durante a operação, foram identificados garimpeiros com sintomas sugestivos da doença, entre eles falta de ar intensa após deixarem os poços. A fiscalização também encontrou um trabalhador com paralisia em um dos membros superiores e outro com sequelas de uma fratura provocada por um desabamento em garimpo. Mesmo com as limitações, ambos continuavam trabalhando sem avaliação médica ou adaptações necessárias.

Garimpeiros ficavam meses sem receber

Outro problema identificado foi a forma de remuneração. Os trabalhadores não tinham salário fixo e dependiam de uma parcela do valor obtido com a comercialização das pedras extraídas. Quando não havia vendas, não recebiam pagamento.

Segundo os relatos levantados durante a fiscalização, um dos garimpeiros estava havia mais de um ano sem receber, enquanto outro acumulava oito meses sem remuneração.

Os próprios trabalhadores também precisavam custear ferramentas, cordas, gerador e óleo diesel utilizados na atividade. Quando as pedras eram comercializadas, 40% do valor obtido era retido antes da divisão dos recursos. Metade dessa quantia ficava com o explorador do garimpo e a outra metade com os proprietários do terreno.

Alimentação e higiene em condições degradantes

As condições de alimentação, higiene e descanso também foram consideradas inadequadas. Cada trabalhador precisava levar de casa a própria água para beber, cozinhar e tomar banho. Sem banheiros disponíveis, as necessidades fisiológicas eram realizadas no mato.

As refeições eram preparadas em fogões improvisados, armazenadas sem refrigeração e consumidas sobre pedras e troncos. Para descansar, os garimpeiros utilizavam barracos construídos com palha e lona, onde havia camas improvisadas com varas cobertas por papelão.

A fiscalização também constatou o descumprimento de exigências estabelecidas na licença ambiental do empreendimento, concedida em março. O documento previa prazo de seis meses para a instalação de banheiros, refeitório, fornecimento de água potável e espaço de descanso, além da apresentação dos exames médicos dos trabalhadores. O prazo terminou em setembro sem que as medidas fossem implementadas.

Ao final da fiscalização, os auditores caracterizaram a situação dos 45 trabalhadores como análoga à escravidão, na modalidade de condições degradantes de trabalho, conforme previsto no artigo 149 do Código Penal.

O caso expõe a gravidade das condições encontradas na atividade de mineração na Chapada Diamantina e reforça a importância das ações de fiscalização para combater o trabalho escravo contemporâneo na Bahia.