Brasil
Próxima à primeira-dama Janja, OEI soma R$ 710 milhões em contratos com governo Lula
Durante todo o governo Bolsonaro, a entidade havia firmado acordos no valor de R$ 78,9 milhões.
A Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI), entidade internacional com sede em Madri e conhecida por sua proximidade com a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, e outros membros do Partido dos Trabalhadores (PT), ampliou significativamente sua atuação junto ao governo federal durante o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Segundo levantamento via Lei de Acesso à Informação, a OEI já fechou 21 contratos com 19 órgãos e estatais brasileiras desde 2023, totalizando R$ 710 milhões em valores contratados. O montante representa uma escalada notável em relação ao período anterior: durante todo o governo Bolsonaro, a entidade havia firmado acordos no valor de R$ 78,9 milhões.
A organização atua como parceira estratégica na execução de projetos de cooperação internacional e tem sido responsável por eventos de grande visibilidade no governo Lula. Entre eles, destacam-se a Cúpula do G20, realizada no Rio de Janeiro em novembro de 2024, e a COP-30, prevista para novembro deste ano em Belém (PA). Apenas nestas duas iniciativas, a OEI receberá R$ 30,6 milhões em taxas de administração.
A ampliação do espaço da OEI no governo federal foi impulsionada por dois decretos assinados por Lula em 2024. O primeiro, em março, dobrou o teto da taxa de administração da entidade de 5% para até 10%. O segundo, editado em setembro, simplificou os procedimentos de contratação, facilitando a celebração de novos acordos.
A relação próxima com o núcleo político do governo também é evidenciada por episódios anteriores. Em 2023, ainda no início da gestão atual, a OEI teria cogitado a indicação de um cargo formal para a primeira-dama Janja, proposta que não avançou. Até recentemente, a representação da OEI no Brasil era liderada por Leonardo Barchini, atual secretário-executivo do Ministério da Educação, posição considerada estratégica na Esplanada.
Além do Brasil, a OEI atua em mais 22 países, especialmente na América Latina. Em alguns deles, como Colômbia e Argentina, a entidade tem enfrentado acusações de irregularidades e uso político. Na gestão de Javier Milei, por exemplo, a OEI foi alvo de denúncias de que teria sido utilizada como cabide de empregos para aliados do governo anterior.
A oposição no Congresso Nacional já articula pedidos de esclarecimentos e investigações sobre a natureza dos contratos celebrados pela OEI com o governo federal, levantando questionamentos sobre transparência, critérios técnicos e eventuais favorecimentos políticos.