INSS começa a devolver descontos indevidos

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia nesta segunda-feira (27) a devolução dos valores descontados de forma indevida dos benefícios de aposentados e pensionistas em abril. A estimativa do governo federal, segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é de que o ressarcimento chegue a até R$ 2 bilhões, em um universo de deduções que somam R$ 5,9 bilhões desde 2020.

A medida é consequência de uma operação da Polícia Federal, em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), que identificou um esquema nacional de descontos irregulares associados a sindicatos e entidades que agiam sem autorização dos beneficiários. O ministro Haddad afirmou que “ninguém será prejudicado” e que as entidades envolvidas terão que devolver os recursos, inclusive com bens pessoais.

Devolução automática já começa em maio

De acordo com o INSS, o primeiro lote de devolução — referente exclusivamente ao mês de abril — será de R$ 292 milhões, valor retido pelo Instituto e não repassado às entidades. Os reembolsos serão creditados automaticamente, sem necessidade de solicitação, junto com o pagamento regular dos benefícios de 26 de maio a 6 de junho, conforme o final do número do benefício.

Calendário de devolução – até um salário mínimo:
Final 1: 26/05
Final 2: 27/05
Final 3: 28/05
Final 4: 29/05
Final 5: 30/05
Final 6: 02/06
Final 7: 03/06
Final 8: 04/06
Final 9: 05/06
Final 0: 06/06

Acima de um salário mínimo:
Finais 1 e 6: 02/06
Finais 2 e 7: 03/06
Finais 3 e 8: 04/06
Finais 4 e 9: 05/06
Finais 5 e 0: 06/06

Pedidos de reembolso anteriores a abril

Quem sofreu descontos antes de abril e não os reconhece, pode solicitar o reembolso pelo aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135. Nesses casos, o Instituto notificará as entidades para apresentar documentos que comprovem autorização do desconto. Se não houver comprovação, a devolução deverá ser feita ao governo, que então repassará ao segurado.

Até o momento, mais de 2 milhões de aposentados e pensionistas consultaram os descontos no sistema, e cerca de 97,8% pediram o reembolso. Segundo a AGU, R$ 2,5 bilhões em bens de 12 entidades já foram bloqueados judicialmente para garantir os ressarcimentos.

Reação do governo e avanço da CPI

O ministro Haddad elogiou a CGU e destacou a atuação do ministro Vinícius Carvalho por envolver a Polícia Federal em 2023, enquanto críticas internas apontam que o governo poderia ter agido mais cedo para evitar o escândalo. O episódio repercutiu nas redes e levou à formação da CPI do INSS, que deve ser instalada em junho, segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

Para Haddad, a situação escancara o desafio do governo em comunicar ações nas redes sociais:
— “Lidar com a verdade é mais difícil. Temos que aprender a nos comunicar à nossa maneira, sem usar os mesmos instrumentos da extrema direita”, afirmou.