Governo da Bahia antecipa salário e decreta ponto facultativo no São João

O Governo da Bahia anunciou medidas que impactam diretamente o funcionalismo público estadual neste mês de junho. Conforme divulgado pelo governador Jerônimo Rodrigues, será decretado ponto facultativo nos dias 20 e 23 de junho, em razão dos festejos juninos. Além disso, o pagamento de 50% do salário de junho dos servidores será antecipado para o dia 19.

A decisão foi oficializada por meio do Decreto nº 23.763, publicado na edição desta terça-feira (3) do Diário Oficial do Estado (DOE). A medida, segundo o governo, visa permitir que os servidores públicos possam se programar melhor para as celebrações tradicionais do período, especialmente o São João, data de forte apelo cultural e social na Bahia.

“Estamos garantindo mais tranquilidade para o servidor público planejar o seu São João e também organizando a administração do Estado com responsabilidade”, afirmou o governador Jerônimo Rodrigues, durante o seu podcast semanal Fala, Jero!, transmitido na noite da última segunda-feira (2).

De acordo com o decreto, os expedientes suspensos nos dias 20 e 23 deverão ser compensados com acréscimo de uma hora na jornada de trabalho em dias úteis anteriores ou posteriores às respectivas datas. Os critérios para a compensação serão detalhados por meio de instrução normativa a ser publicada pela Secretaria da Administração (Saeb).

A suspensão do expediente não se aplica aos serviços públicos essenciais, cuja prestação à população não pode sofrer interrupções. Caberá aos dirigentes de órgãos e entidades, junto às chefias imediatas, a responsabilidade pelo controle da compensação de jornada.

Além disso, o sistema de transporte que atende ao Centro Administrativo da Bahia (CAB) terá ajuste nos horários para atender adequadamente ao funcionalismo público durante o período de ponto facultativo.