Moraes dá 48 horas para Google revelar autor da “minuta do golpe”

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (18) que o Google forneça, no prazo de 48 horas, os dados do responsável por publicar na internet a chamada “minuta do golpe”, documento encontrado na residência do ex-ministro da Justiça Anderson Torres e que se tornou peça-chave nas investigações sobre articulações golpistas no fim do governo Bolsonaro.

A decisão atende a um pedido da própria defesa de Torres, feito após a conclusão dos interrogatórios dos réus na semana passada. A partir dessa fase, Moraes abriu prazo para que as partes solicitem diligências complementares, ou seja, medidas adicionais para aprofundar o processo.

Além da exigência ao Google, o ministro deu cinco dias para que a defesa de Anderson Torres apresente exames periciais capazes de demonstrar que o conteúdo do documento encontrado com o ex-ministro “não tem qualquer semelhança com os demais documentos supostamente antidemocráticos mencionados durante a instrução”.

No despacho, Moraes afirmou que os novos pedidos “decorrem de instrução processual” e são pertinentes, já que a “minuta do golpe de Estado” foi objeto de perguntas a testemunhas e réus, demonstrando relevância para o esclarecimento dos fatos.

Outro ponto da decisão envolve um requerimento feito pelo ex-comandante da Marinha, Almir Garnier. O ministro autorizou que a Marinha informe, também no prazo de 48 horas, a data de expedição da Diretiva de Movimento relativa à “Operação Formosa 2021”, realizada em agosto daquele ano. A movimentação militar é citada no inquérito que investiga possíveis articulações de ruptura institucional.

A chamada “minuta do golpe” foi encontrada durante uma busca na casa de Anderson Torres, logo após os atos de vandalismo de 8 de janeiro de 2023. O documento previa medidas de intervenção no processo eleitoral e na Justiça Eleitoral, com base em alegações infundadas de fraude, e é tratado como elemento central na apuração de tentativas de golpe de Estado.

A defesa de Torres argumenta que ele não tinha intenção de colocar o texto em prática e que o material não tem valor jurídico. Com as novas diligências, o STF busca aprofundar as circunstâncias em torno da origem, conteúdo e propósito da minuta.