Brasil
“Querem me destruir”: Bolsonaro posta antes de decisão da PGR
Réu por tentativa de golpe, ex-presidente faz desabafo nas redes enquanto julgamento se aproxima e PGR sinaliza condenação
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) usou as redes sociais nesta segunda-feira (14) para afirmar que está sendo alvo de uma tentativa de destruição total por parte do que chamou de “o sistema”. O desabafo foi publicado horas antes da Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentar suas alegações finais no processo que acusa Bolsonaro de liderar uma tentativa de golpe de Estado.
Réu no Supremo Tribunal Federal (STF), Bolsonaro é apontado como líder de uma organização criminosa que atuou para anular o resultado das eleições de 2022. Ele e outros 30 réus respondem por cinco crimes graves, incluindo abolição violenta do Estado democrático de Direito e golpe de Estado.
PGR entrega alegações finais e deve pedir condenação
A manifestação da PGR, enviada ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, marca o último passo antes do julgamento. A expectativa é que o procurador-geral Paulo Gonet peça a condenação de Bolsonaro e dos demais integrantes do núcleo central da trama golpista.
Segundo Gonet, os réus atuaram em articulação para abalar a ordem constitucional, sendo Bolsonaro o “elemento catalisador” das ações. A PGR também destacou que a colaboração premiada de Mauro Cid, embora útil, foi marcada por omissões que devem limitar seus benefícios legais.
Agora, as defesas terão 15 dias para apresentar suas alegações finais. Após isso, Moraes poderá marcar o julgamento, que deve ocorrer ainda em setembro.
Guerra tarifária com os EUA
A estratégia de Bolsonaro tem buscado apoio externo. O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, seu aliado político, anunciou uma sobretaxa de 50% sobre produtos brasileiros como forma de retaliação ao processo contra Bolsonaro. A medida gerou protestos do presidente do STF, Luís Roberto Barroso, que afirmou que a Justiça brasileira não persegue ninguém, apenas aplica a lei com base em fatos comprovados.
Mendonça deve rejeitar pedido de assessor de Bolsonaro
Nos bastidores do STF, a expectativa é que o ministro André Mendonça negue um mandado de segurança apresentado pela defesa de Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro, que pedia a suspensão da ação penal. A defesa acusa o relator Alexandre de Moraes de cercear o direito de defesa ao vetar depoimentos.
Porém, Mendonça deve rejeitar o pedido por questões processuais, argumentando que não cabe a um ministro derrubar decisão de outro, além de considerar que o instrumento jurídico utilizado não foi adequado.
Julgamento se aproxima: entenda os próximos passos
Com as alegações finais entregues, o processo entra na reta final. A defesa de Mauro Cid tem 15 dias para apresentar sua manifestação, por ser colaborador premiado. Em seguida, os demais réus terão prazo conjunto de mais 15 dias.
Alexandre de Moraes ainda poderá solicitar novas diligências, caso entenda que há lacunas a serem preenchidas. A conclusão da instrução processual permitirá que Moraes elabore seu voto, e caberá ao ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, marcar a data do julgamento.
Além de Bolsonaro e Cid, também são réus:
- Alexandre Ramagem (deputado federal e ex-chefe da Abin)
- Almir Garnier (ex-comandante da Marinha)
- Anderson Torres (ex-ministro da Justiça)
- Augusto Heleno (ex-ministro do GSI)
- Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa)
- Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil)
Todos respondem por crimes como tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. A pena combinada pode ultrapassar 40 anos de prisão.