EUA preparam sanções a ministros do STF e integrantes do governo Lula com base na Lei Magnitsky

As relações entre Brasil e Estados Unidos enfrentam uma escalada sem precedentes. Segundo o jornalista Lourival Sant’Anna, o governo norte-americano se prepara para aplicar novas sanções contra autoridades brasileiras, incluindo ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e integrantes do alto escalão do governo Lula.

As punições seriam embasadas na Lei Global Magnitsky, instrumento legal que permite ao governo dos EUA punir estrangeiros envolvidos em corrupção ou violações graves de direitos humanos, com medidas como cancelamento de vistos, congelamento de bens e restrições a serviços bancários globais.

Oito ministros do STF já teriam perdido o visto americano, entre eles: Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Luiz Roberto Barroso, Flávio Dino, Edson Fachin, Cristiano Zanin e Dias Toffoli. Agora, seriam também alvos diretos de sanções financeiras. Bens que possuam nos Estados Unidos podem ser bloqueados, e empresas que mantêm negócios com eles poderão enfrentar restrições severas de atuação em solo americano.

Segundo Sant’Anna, a intenção do governo Trump é pressionar autoridades que votaram a favor de medidas contra Jair Bolsonaro, aliado do ex-presidente americano, e que defendem a regulação das redes sociais.

Além do STF, integrantes do governo Lula também estariam na mira, embora haja expectativa de que o presidente e a primeira-dama Janja escapem das medidas. No entanto, assessores e ministros próximos ao núcleo do poder podem ter o visto revogado e ficar proibidos de viajar aos EUA.

Impactos comerciais e diplomáticos

O embate pode ter consequências desastrosas para o Brasil, incluindo a possibilidade de expulsão da embaixadora brasileira em Washington, Maria Luiza Viotti, o que sinalizaria um rompimento formal nas relações diplomáticas entre os dois países.

Empresas brasileiras que exportam para os EUA devem ser forçadas a negociar diretamente com companhias e autoridades americanas, evitando envolvimento político. A iniciativa privada busca manter canais abertos com importadores e varejistas norte-americanos, oferecendo contrapartidas econômicas para contornar sanções e tarifas comerciais.

Outros países da Ásia já foram pressionados em moldes semelhantes. Segundo o jornalista, Japão, Indonésia e Filipinas aceitaram condições impostas por Washington para manter o acesso ao mercado americano — com acordos bilaterais que envolvem investimentos bilionários e concessões tarifárias.

No caso do Brasil, porém, o cenário é mais delicado: a falta de diálogo político com os EUA e o protecionismo da indústria nacional dificultam qualquer negociação oficial.

Lei Global Magnitsky: o que é

Criada em 2012, durante o governo de Barack Obama, a Lei Global Magnitsky permite ao presidente dos Estados Unidos impor sanções a estrangeiros acusados de corrupção ou violações de direitos humanos. As punições incluem:

• Bloqueio de bens e contas bancárias nos EUA
• Cancelamento de visto e proibição de entrada no país
• Proibição de transações com instituições e empresas americanas

A decisão de aplicar sanções cabe diretamente ao presidente americano, que precisa apresentar ao Congresso provas ou alegações consistentes das violações. Para ser retirado da lista, o sancionado deve comprovar inocência, mudança de comportamento ou que já foi julgado pelas acusações.

Silêncio oficial

O Supremo Tribunal Federal informou que não irá se manifestar sobre o caso. Já o Palácio do Planalto foi procurado, mas não respondeu até o fechamento da reportagem.