
Decisão da Corte de Cassação detalha motivos para rejeitar pedido relacionado ao caso da invasão do CNJ

Encontro ocorre após rejeição de nova proposta de delação premiada apresentada pelo empresário às autoridades

Novo entendimento judicial reacende debate sobre pedido de extradição da ex-deputada condenada no Brasil

Partido aciona STF e solicita apuração sobre recursos utilizados na produção de longa-metragem ligado à trajetória do ex-presidente

Ministro do STF alerta que propostas sem previsão de impacto financeiro podem ser consideradas inconstitucionais

Supremo volta a analisar alcance da responsabilização de plataformas digitais por conteúdos publicados por usuários

Suposta atuação em indicação ao STF e questionamentos sobre contrato milionário ampliam ruídos entre o presidente e o ministro

Corte militar analisará pedido da defesa do ex-presidente para afastar ministro de processo sobre patente militar

Defesa do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro busca extinção da pena prevista em acordo de colaboração premiada firmado com a Justiça.

Presidente do STF considera solicitação de senadores intempestiva e mantém ministro na relatoria da ação relacionada à CPI do Banco Master.