Bolsonaro é alvo de apuração por vincular Lula a ex-ditador da Síria

A Polícia Civil do Distrito Federal abriu uma investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para apurar possível crime contra a honra do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O caso teve origem após a veiculação, via WhatsApp, de uma imagem falsa que vinculava Lula ao regime do ex-ditador sírio Bashar Al Assad, associando-o a execuções de pessoas LGBTQIA+.

Inicialmente, o Ministério da Justiça havia solicitado à Polícia Federal a abertura de inquérito, por meio de ofício encaminhado em 7 de julho. Contudo, após análise, a PF concluiu que a competência seria estadual, posição também defendida pelo Ministério Público. Assim, o caso foi remetido à Polícia Civil do DF, que ficará responsável pela apuração.

A denúncia partiu do Ministério Público Federal, que encaminhou o caso à Justiça Federal. Por se tratar de crime contra a honra, a investigação dependeu de autorização do próprio Lula ou de representante legal para avançar. A Polícia Federal também avaliará se a conduta de Bolsonaro pode configurar outros crimes, já que o conteúdo divulgado foi classificado como informação falsa.

Como os fatos ocorreram após o término do mandato presidencial, o processo deve tramitar na primeira instância.

Atualmente, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar e é réu em ação no Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeita de tentativa de golpe de Estado após a derrota nas eleições. Desde 4 de agosto, por decisão do ministro Alexandre de Moraes, o ex-presidente está proibido de usar redes sociais e telefones celulares.