
Ministro do STF determina que as 21 siglas com representação no Congresso esclareçam a destinação dos recursos em até 10 dias

Ministro Kassio Nunes Marques encerra processo que apurava suposta tentativa de interferência na CPI da Covid-19

Decisão cumpre determinação definitiva do STF e declara vaga a cadeira de conselheiro com efeitos retroativos

Presidente do STF afirma que plataformas clandestinas de apostas favorecem a lavagem de dinheiro e cobra atuação conjunta de órgãos de fiscalização e segurança.

Investigação da Operação Compliance Zero indica que influenciadores digitais teriam recebido ofertas de até R$ 2 milhões para campanhas contra a autoridade monetária

Partido dos Trabalhadores pretende contestar decisão da Mesa da Câmara que declarou a perda do mandato do deputado federal por Alagoas.

Ministra Cármen Lúcia rejeita recurso do plano de saúde e mantém determinação para tratamento especializado de idosa em hospital de Camaçari.

Supremo valida regra que destina 30% dos recursos dos fundos eleitorais a candidatos pretos e pardos e confirma compensação para partidos

Operação cumpriu mandado de busca e apreensão para localizar armas, munições, acessórios e documentos de registro; advogado afirma que todos os locais já haviam sido informados...

Advogados afirmam que espingarda presenteada ao ex-presidente permanece sob custódia de empresa no Rio Grande do Sul e nunca foi enviada ao Exército