Política
Fux e Mendonça seguram processos que podem afetar Bolsonaro no STF
Ministros mantêm ações sensíveis em seus gabinetes sem decisão imediata, enquanto tendência é negar pedidos por questões técnicas.
Dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) — Luiz Fux e André Mendonça — mantêm em seus gabinetes processos que, em tese, poderiam beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas que devem ser negados por questões técnicas. Apesar disso, ambos optam por reter as ações indefinidamente, sem previsão de julgamento, o que pode ser interpretado como sinal político.
No gabinete de Fux, está há mais de um ano o recurso da defesa de Bolsonaro contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o tornou inelegível por irregularidades na campanha de 2022. O processo, inicialmente relatado por Cristiano Zanin — que se declarou impedido —, chegou ao ministro em maio de 2024 e, segundo ele, aguarda na fila de análise. Nos bastidores, Fux afirma que deve negar o pedido, o que manteria a inelegibilidade.
Mesmo que o STF revertesse essa condenação, Bolsonaro seguiria impedido de disputar as eleições de 2026 por conta de outra decisão do TSE e pela possibilidade de nova inelegibilidade caso seja condenado no processo sobre a trama golpista.
Já André Mendonça recebeu, em julho, pedido da defesa de Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro, para suspender investigações sobre a tentativa de golpe de Estado. O advogado de Martins alegou irregularidades na condução do caso pelo relator Alexandre de Moraes, incluindo suposto cerceamento de defesa. A expectativa inicial da defesa era favorável, dado que Mendonça foi indicado ao STF pelo próprio Bolsonaro.
Entretanto, interlocutores afirmam que Mendonça deve rejeitar o pedido sem examinar o mérito, alegando erro processual — o recurso deveria ter sido direcionado à Primeira Turma, responsável por julgar ações ligadas à tentativa de golpe, e não por meio de mandado de segurança.
Ambos os ministros já deram votos favoráveis a Bolsonaro e aliados em julgamentos sobre os atos de 8 de janeiro de 2023. Enquanto Mendonça participou das votações em plenário, Fux atua na Primeira Turma, onde também tramita a ação penal contra o ex-presidente.