Brasil
Chance de prisão preventiva de Bolsonaro antes do julgamento é baixa, avalia PGR
Bastidores mostram cautela da Procuradoria diante de cenário das provas e proximidade do julgamento
Membros da Procuradoria-Geral da República (PGR) avaliam que a chance de solicitar a prisão preventiva em regime fechado do ex-presidente Jair Bolsonaro antes do julgamento da ação da trama golpista continua baixa, mesmo após novas revelações da Polícia Federal (PF).
Segundo integrantes do órgão, não houve alterações significativas no cenário das provas, e antecipar o cumprimento da pena em regime fechado geraria tensão desnecessária. A equipe entende que a prisão só deve ocorrer após eventual condenação no julgamento, marcado para 2 de setembro.
Apesar de Bolsonaro já estar em prisão domiciliar, os procuradores destacam que não há justificativa jurídica suficiente para endurecer o regime no momento. No início de julho, a PF havia solicitado ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes a prisão preventiva do ex-presidente, citando ações de Bolsonaro junto ao governo dos Estados Unidos que poderiam caracterizar risco.
Na ocasião, o procurador-geral Paulo Gonet se posicionou contra a prisão, recomendando o uso de tornozeleira eletrônica e medidas cautelares restritivas, destacando que o mais importante era prevenir fuga, mas que não havia elementos para uma prisão antecipada. Moraes seguiu o entendimento da PGR.
Em 4 de agosto, o ministro decretou a prisão domiciliar de Bolsonaro após descumprimento das medidas cautelares, sem solicitar manifestação prévia de Gonet. Os recentes descumprimentos de restrições de uso de redes sociais e contato com investigados ainda estão sob análise da PGR.
O prazo para a defesa de Bolsonaro se manifestar terminou na sexta-feira, 22, e Gonet terá até domingo, 24, para apresentar seu parecer. A avaliação interna é de que uma eventual condenação no STF traria mais legitimidade para uma prisão preventiva.
A Polícia Federal já se prepara para a possibilidade, reformando uma cela na Superintendência em Brasília. A decisão final caberá ao ministro Alexandre de Moraes, que pode optar por seguir ou não o posicionamento da PGR.