Moraes aponta Bolsonaro como líder de trama golpista

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta terça-feira (9) o julgamento da ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus acusados de participação em uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, afirmou em seu voto que há provas de que Bolsonaro atuou como líder da articulação golpista.

Durante a sessão, Moraes exibiu documentos, mensagens e anotações atribuídas ao general Augusto Heleno, que, segundo o ministro, demonstram o uso da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) como “central de contrainteligência da organização criminosa”. O relator também citou trocas de mensagens entre Bolsonaro e Alexandre Ramagem, então diretor da Abin, como indícios de alinhamento direto na tentativa de deslegitimar o sistema eletrônico de votação.

De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), os réus respondem pelos crimes de organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano ao patrimônio da União e deterioração de bem tombado. Caso seja condenado por todas as acusações, Bolsonaro pode enfrentar pena superior a 40 anos de prisão.

O julgamento, que já dura três sessões, deve se estender até sexta-feira (12), após a inclusão de sessões extras solicitadas pelo relator. Além de Moraes, ainda votarão os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

Apesar da gravidade das acusações, recentes decisões da Corte abrem a possibilidade de que, em caso de condenação, Bolsonaro cumpra a pena em regime domiciliar, alegando problemas de saúde.

A análise do processo ocorre em meio a forte aparato de segurança em Brasília e intensa repercussão política, com parlamentares de esquerda e aliados do ex-presidente acompanhando a sessão no STF. Para Moraes, “não há nenhuma dúvida de que houve tentativa de golpe”, cabendo agora à Corte definir a autoria e a dosimetria das penas.

📺 Acompanhe ao vivo o julgamento da Primeira Turma do STF pela TV Justiça e pelos portais oficiais do Supremo Tribunal Federal.