Governistas recuam: anistia ampla perde força e debate foca em redução de penas

Integrantes do bloco governista admitiram que a proposta de anistia ampla, geral e irrestrita para quem participou dos atos golpistas de 8 de janeiro encontrou forte rejeição no Congresso e na opinião pública. Com isso, a estratégia mudou: passará a prevalecer a redução de penas como alternativa mais viável politicamente.

A Câmara dos Deputados aprovou regime de urgência para um projeto de anistia nesta quarta-feira (17), pressionada por bolsonaristas e pelo Centrão, com 311 votos favoráveis e 163 contrários. Esse resultado é visto como vitória parcial da oposição, mas também como derrota para o governo, que vinha tentando conter o avanço da pauta.

Alternativa em negociação

Nos bastidores, governistas articulam com lideranças do Centrão e com alas do Supremo Tribunal Federal (STF) para aprovar redução de pena em vez de perdão completo. A ideia é garantir que condenados cumpram regimes mais brandos ou adotem prisões domiciliares, especialmente figuras como Jair Bolsonaro, cujo cumprimento de pena é tema sensível tanto para aliados quanto para críticos.

Há quem proponha que crimes como o de “abolição violenta do Estado Democrático de Direito” ou “golpe de Estado” tenham suas penas reduzidas, de modo a suavizar condenações, mas sem eximir os condenados de responsabilização penal.

Riscos e repercussões políticas

A mudança de rumo reflete preocupação de governistas com possíveis danos eleitorais, principalmente com o eleitorado mais crítico ao perdão amplo. A pressão institucional — imprensa, sociedade civil — aumenta à medida que sinais de impunidade se avolumam, o que pode minar legitimidade do governo.

Também há incerteza sobre até que ponto o Congresso Nacional aceitará um texto de redução de penas, se será aprovado pelo Senado e validado pelo STF — especialmente diante de entendimento de parte da Corte de que crimes graves contra democracia são insuscetíveis de anistia ou perdão.

Governistas veem que manter a proposta de anistia plena pode gerar custo político muito alto; já a redução de penas, embora controversa, surge como uma saída intermediária para preservar aliados e ao mesmo tempo minimizar repercussão negativa.