STF sob fogo: decisões recentes reacendem críticas à Corte

Nas últimas semanas, o STF viu sua credibilidade abalada após uma série de decisões que muitos analistas interpretam como favorecimento interno ao próprio tribunal. As ações de dois ministros em especial — com ampliações de prerrogativas e restrições às investigações — reacenderam o debate sobre os limites do poder judiciário e seu papel institucional.

Uma das decisões mais controversas restringiu a possibilidade de impeachment de magistrados da Corte, determinando que apenas a procuradoria-geral pode protocolar denúncias — medida vista por críticos como uma barreira contra a responsabilização de ministros. Em outro caso, um magistrado assumiu o controle absoluto de uma investigação sensível, impondo sigilo total sobre o processo e levantando suspeitas sobre parcialidade e favorecimento.

Para defensores da transparência, essas medidas representam um risco grave à democracia e à noção de justiça igualitária: a separação entre poderes e o princípio de que ninguém está acima da lei ficam comprometidos quando o próprio Judiciário adota regras que blindam seus membros. A percepção de autodefesa institucional — em caso de escândalos ou processos disciplinares — vem ganhando força entre críticas e protestos públicos.

Por outro lado, parte da corte e seus apoiadores argumentam que decisões como essas visam evitar abusos de accusações políticas e garantir a estabilidade institucional. No entanto, a controvérsia reacende uma questão essencial: como assegurar transparência, imparcialidade e confiança social em uma Corte que julga a si mesma, sem fiscalização externa?

Com o desgaste crescente, o STF enfrenta um desafio duplo: reconquistar a confiança pública e redefinir seus próprios mecanismos de governança interna. A crise demanda respostas — e a sociedade observa atenta, pois está em jogo a legitimidade da Justiça e a garantia de que o Estado de Direito supera interesses individuais ou corporativos.