Política

PEC que acaba com reeleição avança e aguarda votação no Senado

Proposta extingue mandatos consecutivos e amplia duração dos cargos para cinco anos, criando um novo calendário eleitoral

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PEC 12/2022, que prevê o fim do instituto da reeleição para prefeitos, governadores e presidentes Crédito: Senado Federal

A proposta não apenas proíbe mandatos consecutivos, como também estabelece a ampliação da duração dos cargos para cinco anos, criando o que parlamentares têm chamado de “supercalendário” eleitoral. A mudança impactaria diretamente a dinâmica das campanhas, a formação de alianças e a estratégia dos partidos em todo o território nacional.

Segundo defensores da PEC, o fim da reeleição reduziria o uso da máquina pública em benefício de candidatos à recondução e promoveria maior alternância de poder. Já a ampliação dos mandatos é vista como forma de garantir mais estabilidade administrativa e tempo para execução de políticas públicas.

A proposta, no entanto, também gera debates intensos entre especialistas e lideranças políticas, que apontam possíveis impactos na governabilidade e na adaptação do sistema eleitoral brasileiro.
Com a matéria pronta para ser apreciada pelo Plenário, a expectativa é de que o tema ganhe ainda mais destaque nas próximas semanas.

Redação Saiba+

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