PF deflagra operação contra venda ilegal de terras indígenas na Bahia

A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (4), a Operação Proteção do Território, com o objetivo de cumprir três mandados de busca e apreensão para investigar um suposto esquema de venda ilegal de terras dentro da Terra Indígena Barra Velha, localizada em Porto Seguro, no sul da Bahia.

De acordo com as apurações, o esquema envolvia a comercialização irregular de áreas situadas no interior da reserva indígena, prática considerada ilegal pela legislação brasileira. As investigações buscam identificar os responsáveis pela negociação clandestina e eventuais beneficiários do loteamento irregular.

A ação da Polícia Federal tem como foco reunir provas, apreender documentos e dispositivos eletrônicos que possam comprovar a atuação do grupo investigado. A suspeita é de que as terras estariam sendo oferecidas a terceiros como se fossem propriedades particulares, apesar de integrarem território oficialmente demarcado como área indígena.

A Terra Indígena Barra Velha é reconhecida como território tradicional e possui proteção constitucional, sendo vedada a sua comercialização ou transferência. A ocupação e venda irregular de terras indígenas configuram crime e podem resultar em responsabilização civil e penal dos envolvidos.

A Operação Proteção do Território reforça o combate a crimes ambientais e fundiários na região sul da Bahia, área que historicamente enfrenta conflitos relacionados à posse e uso da terra.

As investigações seguem em andamento, e a Polícia Federal não descarta novas fases da operação, conforme o avanço das análises do material apreendido.